Dívida Fiscal Alerta: Rio de Janeiro e Outros Estados Ultrapassam Limites em 2025
O Tesouro Nacional revelou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, que o Rio de Janeiro excedeu o limite de dívida consolidada da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no terceiro trimestre de 2025. A informação foi divulgada no Relatório de Gestão Fiscal, um documento que detalha a situação financeira de diversos estados brasileiros.
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A notícia levanta preocupações sobre a saúde fiscal do país, com outros estados também enfrentando dificuldades para cumprir as metas estabelecidas.
Rio Grande do Norte e Roraima também foram identificados como tendo ultrapassado o teto de gastos com o funcionalismo público. Esses estados se juntam a uma lista crescente de entes federativos que estão com dificuldades em controlar seus orçamentos.
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O Relatório de Gestão Fiscal apresenta dados detalhados sobre o comprometimento das receitas com despesas, permitindo uma análise mais aprofundada da situação fiscal de cada estado.
Análise dos Percentuais de Dívida
Os dados revelam que o limite da dívida consolidada líquida corresponde a duas vezes o valor da receita corrente líquida. Isso significa que o teto de endividamento para os estados é de 200% da sua receita. O Rio de Janeiro alcançou 217%, um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao mesmo período de 2024, quando o percentual era de 211%. Outros estados com percentuais elevados no top 3 incluem Rio Grande do Sul (174%) e Minas Gerais (167%).
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Despesas com Pessoal e Diferenças entre Poderes
O caso do Rio Grande do Norte chama a atenção pelo alto comprometimento de 56,4% da sua receita corrente líquida ajustada com despesa de pessoal, ultrapassando em 49% o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o Poder Executivo.
Em contraste, Roraima respeitou o limite para o Poder Legislativo (3,4%), enquanto o Poder Judiciário e o Ministério Público mantiveram o cumprimento dos teto estabelecidos.
Documentos Relacionados
Para aprofundar a análise, o Ministério da Fazenda disponibilizou os documentos completos do Relatório de Gestão Fiscal, incluindo um PDF de 190 kB e outro de 2 MB. O formulário de cadastro de alertas do Poder360 está disponível para aqueles que desejam receber informações sobre o tema, mediante concordância com os termos da LGPD.
