Rio de Janeiro Lança Proposta para Combater Abuso Infantil
O Estado do Rio de Janeiro pode implementar uma campanha contínua de combate ao abuso infantil. A iniciativa, denominada “Criança não é Esposa”, foi apresentada pela deputada Marina do MST (PT) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na última quarta-feira (4).
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O projeto de lei 7.202/26 visa prevenir abusos, promover a conscientização e combater a naturalização de relacionamentos entre menores e adultos.
A proposta busca abordar casos em que crianças e adolescentes são utilizados em relações afetivas ou sexuais. Um caso recente, ocorrido em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, serviu de base para a discussão. Dados do Censo de 2022 (IBGE) revelam que cerca de 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos viviam em união conjugal no Brasil.
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Em 2024, o Rio de Janeiro registrou 5.013 casos de estupro, com a maioria das vítimas sendo crianças e adolescentes.
Campanha Permanente e Ações Educativas
A campanha proposta terá divulgação constante, com maior intensidade em maio, durante o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo o projeto, muitos desses crimes ocorrem em residências, praticados por familiares.
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A iniciativa incluirá ações educativas e informativas, como atividades em escolas e espaços públicos, produção de materiais e peças publicitárias, além de campanhas de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente e os canais de denúncia.
A divulgação da campanha será realizada em locais de grande circulação, como repartições públicas, unidades de saúde estaduais, escolas públicas e privadas, terminais de transporte e espaços culturais. A deputada Marina do MST busca ampliar o alcance da mensagem, utilizando também as redes sociais institucionais do Estado.
Outras Propostas Relacionadas
O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas da deputada em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Além da campanha contra o abuso infantil, a proposta inclui a criação do Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas, em 6 de dezembro.
Também está prevista a destinação de imóveis públicos ociosos para o combate à violência doméstica e a instalação de estantes literárias Maria da Penha em escolas e bibliotecas da rede estadual.
