Revogação de Decreto sobre Hidrovias do Tapajós é Vista como Retrocesso
A ATP (Associação de Terminais Portuários) considera que a revogação do decreto que permitia o estudo técnico para a concessão das hidrovias do Rio Tapajós representa “um retrocesso muito grande” por parte do governo federal. Essa declaração foi feita pelo presidente da entidade, Murilo Barbosa, em entrevista ao CNN Money nesta quarta-feira, 25.
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O setor enfrenta diversos desafios logísticos, especialmente na região amazônica, onde o transporte fluvial é crucial. A ATP via na evolução da hidrovia do Tapajós uma chance de modernizar o setor. Barbosa lembrou que, há dois anos, celebraram a criação da Secretaria Nacional de Hidrovia e Navegação, que prometia impulsionar o uso de hidrovias para o escoamento de safra e a movimentação de produtos essenciais na Amazônia.
Implicações da Revogação do Decreto
Barbosa destacou que a revogação dificultará a retomada dessas iniciativas. Ele criticou a invasão e depredação ocorridas, considerando-as atos inadmissíveis. O presidente da ATP alertou que ceder a essa pressão pode estabelecer um precedente perigoso para futuras ações semelhantes.
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Na semana passada, houve um impasse entre o governo federal e o Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns) em relação ao decreto 12.600, que autorizava a União a estudar a concessão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira, Tocantins e Paraguai.
A proposta transferia para a iniciativa privada a responsabilidade pela manutenção da navegabilidade, incluindo dragagens e sinalização do canal.
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Objetivos e Desafios da Concessão
O governo justificou que o objetivo era garantir um escoamento mais seguro e ambientalmente sustentável. No entanto, a causa indígena se opôs, argumentando que “os rios não são corredores de exportação”. Após a pressão, o governo federal decidiu revogar o decreto.
Apesar disso, o CNN Money apurou que o Ministério de Portos e Aeroportos deve continuar com os planos, visando não atrasar o cronograma que prevê o leilão das hidrovias no primeiro semestre de 2027. Barbosa afirmou que a concessão poderia resultar em uma logística mais econômica.
Ele ressaltou que, em períodos de seca, como o que ocorreu em 2024, a logística fluvial é severamente impactada. Barbosa comparou a situação a uma estrada cheia de buracos que precisa de reparos para garantir o fluxo normal de veículos. “A hidrovia enfrenta desafios semelhantes, com bancos de areia que precisam ser removidos para assegurar a navegabilidade durante a seca”, concluiu.
