O Ministério da Fazenda comunicou na noite de quinta-feira (12) que as ações que visam reduzir gastos, compreendidas na medida provisória para ajustar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), resultarão em uma economia de R$ 4,3 bilhões em 2025 e de R$ 10,7 bilhões em 2026.
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Na quarta-feira (11), o governo publicou na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a MP, que inclui uma série de medidas para compensar a revisão do IOF.
Incluem-se novas alíquotas de imposto sobre aplicações financeiras, aumento na tributação de “bets” e taxação de títulos antes isentos. A projeção de aumento da arrecadação com estas medidas é de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9 bilhões em 2026.
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No entanto, na mesma MP, o governo também previu medidas que visam aprimorar as despesas referentes ao Pé-de-Meia (programa destinado a estudantes), ao Seguro Defeso (pago a pescadores), à Compensação Previdenciária (Comprev) e ao Atestmed (ferramenta de solicitação de benefícios ao INSS por incapacidade temporária).
Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta-feira, o Ministério da Fazenda esclareceu que, em relação às despesas, estima-se economizar R$ 1,2 bilhão com o Atestmed, R$ 1,5 bilhão com o Comprev e R$ 1,6 bilhão com o Seguro Defeso – totalizando R$ 4,3 bilhões.
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Em 2026, as projeções do governo indicam que serão economizados R$ 4,8 bilhões com o Pé-de-Meia, R$ 2,6 bilhões com o Atestmed, R$ 1,6 bilhão com o Comprev e R$ 1,7 bilhão com o Seguro Defeso, totalizando R$ 10,7 bilhões.
As ações da MP visam compensar a decisão do governo, também divulgada na noite de quarta-feira, de reverter o aumento das alíquotas do IOF em algumas operações.
Fonte por: CNN Brasil
