Resultados do Enamed Revelam Desafios na Formação Médica

Na segunda-feira (19), o MEC (Ministério da Educação) divulgou os resultados da primeira edição do Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica). Os dados indicam uma situação alarmante: aproximadamente 30% dos 351 cursos avaliados apresentaram desempenho insatisfatório.

Conforme informações do MEC, entre os 304 cursos de medicina do Sistema Federal de Ensino, que abrange universidades federais e instituições privadas, apenas 204 (67,1%) obtiveram notas entre 3 e 5. Os 99 cursos restantes (32%) receberam conceitos 1 e 2, indicando que menos de 60% de seus alunos foram considerados proficientes no exame.

Sanções para Cursos com Desempenho Insatisfatório

O MEC aplica sanções graduais de acordo com o desempenho dos cursos. Na faixa 1, onde os cursos têm menos de 30% de concluintes proficientes, oito instituições enfrentarão a suspensão total de novos ingressos. Outros 13 cursos, com proficiência entre 30% e 40%, terão uma redução de 50% nas vagas disponíveis.

Na faixa 2, 33 cursos com proficiência entre 40% e 50% sofrerão uma diminuição de 25% nas vagas. Esses grupos iniciais também não poderão aumentar suas vagas e terão a participação no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) suspensa. Os 45 cursos restantes da faixa 2, que possuem proficiência acima de 50%, enfrentarão apenas a proibição de ampliação de vagas, sem outras sanções por enquanto.

Motivos para as Penalizações

As ações do MEC visam garantir a qualidade da formação médica no Brasil. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a avaliação é fundamental para identificar instituições com bom desempenho e aquelas que necessitam de melhorias. “É crucial assegurar que os cursos oferecidos garantam a qualidade da formação médica, já que esses profissionais cuidam da saúde das pessoas”, afirmou.

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O ministro também mencionou que 85% dos cursos municipais foram considerados insatisfatórios e ressaltou que mais de 80% dos cursos de medicina no Brasil são oferecidos por instituições privadas. Santana explicou que a avaliação considera aspectos como infraestrutura, monitoria, laboratórios e qualidade do corpo docente.

Próximos Passos e Sobre o Enamed

Após a divulgação dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos com desempenho insatisfatório terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa ao MEC antes da aplicação das sanções. A Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) pode conceder um prazo adicional para que as instituições resolvam as questões apontadas na avaliação.

As medidas permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, prevista para outubro de 2026. O MEC enfatizou que nenhum aluno será prejudicado e que o objetivo é garantir a formação de médicos qualificados no Brasil.

O Enamed foi criado em abril de 2025 como uma versão específica do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para cursos de medicina. O exame unifica as matrizes de referência e os instrumentos de avaliação do Enade e da prova objetiva de acesso direto ao Enare (Exame Nacional de Residência).

Segundo o MEC, a nota do Enamed pode ser utilizada como critério de ingresso em programas de residência médica de acesso direto, promovendo maior engajamento dos estudantes. Na primeira edição, entre os 39.258 estudantes concluintes, 67% alcançaram proficiência, enquanto 81% dos participantes do público geral, incluindo médicos formados e inscritos no Enare, também obtiveram proficiência.