Resiliência Climática em Infraestrutura: Estudo da CNT Propõe Ações Urgentes para o Brasil

Resiliência Climática em Projetos de Infraestrutura

Integrar a resiliência climática desde a fase de concepção dos projetos de infraestrutura é essencial em um mundo que enfrenta eventos climáticos cada vez mais severos. Essa afirmação é respaldada pelo Estudo Sobre Adaptação às Mudanças Climáticas no Setor da Infraestrutura Logística, apresentado na Estação do Desenvolvimento na CNT da COP30, em Belém (PA), no dia 11.

O levantamento realizado pelo MoveInfra, em colaboração com a Marsh McLenann e Oliver Wyman, revela que uma abordagem preventiva pode levar o Brasil a desenvolver uma infraestrutura mais eficiente, duradoura e alinhada com a nova realidade ambiental.

O estudo destaca seis frentes prioritárias para acelerar os processos regulatórios e garantir eficiência.

Frentes de Ação Prioritárias

• Atuar em prevenção e resposta;
• Planejar e priorizar com base em risco;
• Aperfeiçoar mecanismos contratuais, alocação e compartilhamento de riscos;
• Fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação;
• Garantir liquidez e mecanismos financeiros de resposta;
• Consolidar uma governança de resiliência nacional.

Aperfeiçoamento dos Contratos

O estudo enfatiza a importância de aprimorar os mecanismos contratuais para alocação e compartilhamento de riscos, assegurando que os impactos climáticos sejam claramente definidos. Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, destacou que identificar os principais riscos na modelagem permitirá que os concessionários não dependam de reequilíbrios econômicos-financeiros após tragédias.

Glanzmann ressaltou que o planejamento é crucial tanto para projetos nacionais quanto estaduais. Ele também mencionou a necessidade urgente de acelerar discussões e ações que promovam a resiliência climática no setor. “Precisamos de contratos de concessões mais resilientes e com mecanismos mais eficazes para responder a emergências”, afirmou.

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Revisão de Tópicos Contratuais

O levantamento sugere que alguns tópicos contratuais sejam revisados, como a diferenciação entre riscos ordinários, extraordinários e de força maior. Além disso, recomenda-se a realização de revisões periódicas a cada três a cinco anos para ajustar incertezas climáticas e reduzir assimetrias entre licitantes.

Outros pontos incluem o aperfeiçoamento do compartilhamento de riscos conforme a capacidade de gestão de cada parte e a garantia de interoperabilidade com planos técnicos, estabelecendo anexos contratuais que incluam Planos de Adaptação e Planos de Continuidade e Resposta a Emergências.

Coordenação e Investimento Necessários

Para a efetivação dessas ações, são necessários coordenação, investimento e previsibilidade. Um planejamento em três etapas é sugerido: primeiro, identificar vulnerabilidades e potenciais efeitos em cascata; segundo, definir e implementar medidas estruturais e não estruturais; e, por fim, garantir mecanismos que sustentem essas escolhas ao longo do ciclo de vida dos ativos.

O estudo também menciona boas práticas internacionais, como os títulos de catástrofes, conhecidos como “cat bonds”, amplamente utilizados no México. Além disso, são citados instrumentos financeiros, como fundos emergenciais e seguros paramétricos, que podem facilitar a implementação das mudanças necessárias.

Compromissos Socioambientais

Nos últimos anos, empresas associadas ao movimento, como EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Motiva, Rumo, Santos Brasil e Ultracargo, têm se comprometido com práticas socioambientais robustas. Elas reconhecem que o desenvolvimento sustentável depende da capacidade de antecipar e mitigar riscos climáticos.

O setor público também está alinhado com essa agenda, implementando medidas de adaptação, como o Programa de Sustentabilidade da ANTT e o novo marco verde do Ministério dos Transportes. Essa sinergia entre os setores público e privado demonstra a vontade de avançar em pautas sustentáveis e de descarbonização nos próximos anos.