Renúncias Fiscais da União Chegam a R$ 903,3 Bilhões em 2026, Aponta Levantamento
Um novo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil aponta que a União poderá deixar de arrecadar R$ 903,3 bilhões em impostos em 2026. Essa cifra representa um aumento de 8% em relação aos R$ 834 bilhões de renúncias identificados em 2025, segundo a mesma organização.
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O cálculo não considerou um valor adicional de R$ 20 bilhões provenientes da redução de benefícios fiscais destinados a empresas. De acordo com o levantamento, R$ 612,8 bilhões dessas renúncias estão documentados no DGT (Demonstrativo de Gastos Tributários) de 2026, divulgado pela Receita Federal. Adicionalmente, o estudo aponta R$ 290,5 milhões decorrentes da não cobrança do imposto sobre grandes fortunas, além da isenção sobre a distribuição de lucros e dividendos.
A Unafisco, associação que realizou o estudo, destaca algumas omissões presentes no documento. O levantamento utiliza o termo “privilégio tributário” para descrever essas renúncias fiscais, que não possuem contrapartida econômica ou social comprovada por estudos. Estima-se que esses privilégios somem R$ 618,4 bilhões em 2026, representando 68,5% do total das renúncias.
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Os principais privilégios tributários de 2026 incluem a isenção de lucros e dividendos de pessoas jurídicas (R$ 146,1 bilhões), além de outros benefícios como programas de refinanciamento de dívidas (como o Refis), vantagens para a Zona Franca de Manaus e isenções em títulos de crédito dos setores imobiliário e do agronegócio. Os 10 maiores benefícios tributários de 2026 devem totalizar R$ 479,6 bilhões em renúncias para o governo.
Em contrapartida, o estudo diferencia gastos tributários que não são considerados privilégios. Esses incluem desonerações do Simples Nacional, despesas médicas (como aposentadorias por acidente ou por declarantes com mais de 65 anos), assistência médica, odontológica e farmacêutica a empregados. Estima-se que esses gastos representem uma renúncia de R$ 284 bilhões à União.
