Renovação Automática da CNH Beneficia Milhares de Condutores
O programa de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estabelecido pela Medida Provisória 1327/2025, já beneficiou 323.459 motoristas na primeira semana de sua implementação, conforme informações do Ministério dos Transportes.
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Essa iniciativa abrange condutores registrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e resultou em uma economia de R$ 226 milhões, que seriam gastos em taxas, exames e custos administrativos.
A maioria dos beneficiados possui CNH da categoria B, destinada a veículos de passeio, representando 52% das renovações automáticas. Já os condutores com a licença AB, que permite a condução de carros e motocicletas, correspondem a 45% dos contemplados.
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Aqueles que possuem apenas a categoria A, voltada para motocicletas, totalizam 3% das renovações automáticas, enquanto os demais são motoristas profissionais das categorias C e D.
Requisitos para Participação no RNPC
Para integrar o RNPC, o condutor não deve ter registrado infrações de trânsito nos últimos 12 meses e precisa se cadastrar pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Vale lembrar que motoristas com menos de 50 anos devem renovar a CNH a cada dez anos.
Entretanto, existem exceções. Motoristas com 70 anos ou mais precisam renovar a CNH a cada três anos e aqueles que tiveram a validade do documento reduzida por recomendações médicas, devido a doenças progressivas ou condições que exigem acompanhamento contínuo, também não podem participar do processo automático.
Além disso, condutores com a CNH vencida há mais de 30 dias devem procurar os Detrans estaduais. Para motoristas acima de 50 anos, a renovação automática é permitida apenas uma vez a cada cinco anos.
