O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi selecionado, na terça-feira (15), para liderar a Comissão instalada no Congresso Nacional em relação a uma medida provisória (MP) como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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A relatoria será exercida pelo deputado Carlos Zarattini.
A instalação do colegiado ocorreu também nesta terça-feira por deputados e senadores. Dentre as medidas alternativas, o governo removeu a isenção do Imposto de Renda para aplicações em LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário), além de ter elevado a alíquota sobre bets para 18%.
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A Medida Provisória foi divulgada em 11 de junho, representando uma nova iniciativa do governo federal para ajustar as contas públicas, após a derrubada do decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras pelo Congresso Nacional.
A oposição e frente parlamentar de setores produtivos defendem o retorno da medida, que ficou conhecida como “MP taxa tudo”.
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Até o momento, conforme informações do Senado Federal, 679 emendas ao texto da medida provisória já foram enviadas e devem ser analisadas a partir da instalação da comissão de fato.
Fonte por: CNN Brasil
