Renan Calheiros presidirá comissão sobre proposta alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras
Antes mesmo da formação do colegiado, 679 emendas ao texto da medida provisória do governo federal já haviam sido apresentadas.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi selecionado, na terça-feira (15), para liderar a Comissão instalada no Congresso Nacional em relação a uma medida provisória (MP) como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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A relatoria será exercida pelo deputado Carlos Zarattini.
A instalação do colegiado ocorreu também nesta terça-feira por deputados e senadores. Dentre as medidas alternativas, o governo removeu a isenção do Imposto de Renda para aplicações em LCA (Letras de Crédito do Agronegócio) e LCI (Letras de Crédito Imobiliário), além de ter elevado a alíquota sobre bets para 18%.
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A Medida Provisória foi divulgada em 11 de junho, representando uma nova iniciativa do governo federal para ajustar as contas públicas, após a derrubada do decreto presidencial que previa o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras pelo Congresso Nacional.
A oposição e frente parlamentar de setores produtivos defendem o retorno da medida, que ficou conhecida como “MP taxa tudo”.
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Até o momento, conforme informações do Senado Federal, 679 emendas ao texto da medida provisória já foram enviadas e devem ser analisadas a partir da instalação da comissão de fato.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
