Relatório da ONU afirma que Israel comete atos que configuram genocídio em Gaza

Um painel especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou Israel da prática de genocídio em Gaza.

O governo afirma que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant “incitaram ao genocídio” na Faixa de Gaza, e que as autoridades israelenses “não tomaram nenhuma medida para punir essa incitação”.

O relatório foi publicado no dia em que Israel lançou sua operação militar em solo na cidade de Gaza, acompanhada de um aumento nos ataques a bombos contra a cidade.

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A comissão de três membros declarou que quatro dos cinco critérios da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foram atendidos. O artigo 2º da convenção define genocídio como qualquer ato “realizado com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

A comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos, a principal agência de direitos humanos da ONU, embora não represente as Nações Unidas. A equipe foi coordenada pela ex-secretária de direitos humanos da ONU, a sul-africana Navi Pillay.

As conclusões da comissão representam as mais recentes acusações de genocídio direcionadas ao governo de Netanyahu, ao mesmo tempo em que Israel prossegue com sua guerra contra o grupo extremista palestino Hamas, que já ceifou a vida de dezenas de milhares de pessoas em Gaza.

A comissão e o conselho, composto por 47 países membros aos quais ela atende, não podem implementar ações contra um país, contudo, as conclusões podem ser utilizadas por promotores do Tribunal Penal Internacional (TPI) ou da Corte Internacional de Justiça (CIJ), uma organização da ONU.

A ofensiva israelense começou em resposta aos ataques terroristas do Hamas contra o sul de Israel em 7 de outubro de 2023, que resultaram em mais de 1.200 mortos e a captura de 251 reféns.

Organizações da ONU e outros órgãos manifestam preocupação com a alegação de que Israel comete crimes de guerra, incluindo genocídio e fome intencional, durante sua operação militar. De acordo com informações do Ministério da Saúde de Gaza, vinculado ao Hamas, mais de 63 mil palestinos, incluindo pelo menos 20 mil menores de idade, perderam a vida.

Israel descreve relatório como distorcido e falso.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou que “rejeita categoricamente este relatório distorcido e falso”.

O ministério acrescentou que três indivíduos, atuando como representantes do Hamas – notórios por suas posições abertamente antissemitas e cujas declarações horríveis sobre judeus foram condenadas em todo o mundo – divulgaram hoje outro “relatório” falso sobre Gaza.

Israel não reconhece o Conselho de Direitos Humanos da ONU como autoridade e frequentemente critica o conselho e suas comissões por considerá-las tendenciosas, assim como os Estados Unidos durante o governo do presidente Donald Trump.

No início do ano, o governo Trump, um parceiro estratégico de Israel, removeu os Estados Unidos do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Acusações de genocídio são particularmente delicadas em Israel, um país estabelecido como um abrigo para judeus após o Holocausto, onde as lembranças desse evento possuem um papel significativo na identidade nacional.

Conselho recomenda o encerramento do envio de armamentos.

Para chegar à sua conclusão sobre genocídio, a comissão afirmou ter analisado a conduta das forças de segurança israelenses e “declarações explícitas” de autoridades civis e militares israelenses, entre outros critérios.

Especificamente, os especialistas apontaram como elementos relevantes o número de vítimas fatais, o “cerco total” de Israel a Gaza e o bloqueio da assistência humanitária que causou fome, uma política de “destruição sistemática” do sistema de saúde e os ataques contra crianças.

Matar integrantes de um grupo; causar danos físicos ou psicológicos graves a membros de um grupo; impor intencionalmente ao grupo condições de vida destinadas a provocar sua destruição física, total ou parcial; e medidas para impedir o nascimento de novos membros dentro do grupo.

A comissão solicitou a outros países que suspendessem os envios de armas para Israel e que impedissem que pessoas ou organizações realizassem atividades que possam contribuir para o genocídio em Gaza.

A comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida promovida por Israel contra o povo palestino em Gaza, afirmou Pillay. “Quando se observam sinais e provas evidentes de genocídio, a falta de ação para impedir o ocorrido configura cumplicidade.”

O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, criticou a atuação de Israel no conflito em Gaza e expressou forte repúdio aos alegados crimes, porém não imputou a Israel o cometimento de genocídio. Ele mencionou o direito internacional e sustentou que apenas um tribunal internacional pode determinar definitivamente e oficialmente se houve genocídio.

Analistas afirmam que isso pode demandar anos e insistem que milhares de indivíduos, em grande parte civis, estão sendo sistematicamente assassinados em Gaza. O Tribunal Internacional de Justiça está conduzindo um processo sobre alegações de genocídio apresentadas pela África do Sul contra Israel.

(AP, AFP)

Fonte por: Carta Capital