Sob ameaça de sanções do governo americano, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, prepara uma resposta de retaliação. Moraes deverá abordar a aplicação da Lei Magnitsky na sessão do Supremo, nesta sexta-feira (1), data de retomada dos trabalhos do Judiciário.
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Espera-se ainda a manifestação de outros ministros da Suprema Corte, como o presidente, Luís Roberto Barroso e o decano, Gilmar Mendes.
O Supremo Tribunal Federal tem se mostrado cauteloso em se manifestar publicamente em relação à mobilização internacional contra ministros. A avaliação no tribunal é que as respostas adequadas devem ser dadas pelo governo federal por meio de canais diplomáticos.
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O governo brasileiro também deve se pronunciar sobre as sanções a Moraes. O formato e o momento estão sendo debatidos entre o Palácio do Planalto e o Itamaraty. Uma declaração do governo se torna mais urgente após a antecipação de Trump sobre a taxa de 50% sobre produtos nacionais.
Em março deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, concordaram, por telefone, que o governo federal centralizaria as respostas às decisões dos Estados Unidos.
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Flávio Dino foi o único ministro a se manifestar publicamente.
Dino ofereceu sua solidariedade pessoal ao colega, recordou que suas decisões são julgadas e confirmadas pelos demais ministros e ressaltou que Moraes “está apenas exercendo sua função, de maneira honesta e dedicada, em consonância com a Constituição do Brasil”.
Fonte por: CNN Brasil
