Relator estima isenção do IR para 16 milhões brasileiros
Governo prioriza votação de texto que isenta ganhos de até R$ 5.000 mensais na Câmara na quarta-feira (1º).
Proposta de Isenção do IR Prioritária para o Governo
A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, caso seja aprovada no Congresso. A estimativa é do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
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Detalhes da Proposta
Inicialmente, o texto original do governo previa a isenção parcial apenas para quem ganha até R$ 7.000. Segundo Lira, aumentar essa faixa para pessoas que ganham até R$ 7.350 por mês beneficiará mais 500.000 brasileiros. O deputado enfatizou que o projeto, com a ampliação, beneficiará em torno de 15 ou 16 milhões de brasileiros.
Compensação Financeira e Negociações
O principal impasse é a forma de compensação financeira da renúncia de receitas que a União terá ao isentar o IR para parte da população, com custo estimado de R$ 25 bilhões. Em julho, a comissão especial do projeto aprovou o relatório de Lira, que manteve a compensação com a taxação de altas rendas em até 10%.
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Alíquotas e Exceções
O texto estabelece uma alíquota mínima para rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, equivalente a R$ 600 mil anuais (incluindo dividendos). A taxação dos chamados “super-ricos” seria progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano. Lira definiu algumas exceções para garantir maior apoio ao texto, como a previsão de que os lucros e dividendos distribuídos até 31 de dezembro de 2025 não serão taxados com IR.
Emendas e Perspectivas Futuras
No plenário, o projeto já recebeu mais de 50 emendas. A bancada do PP, por exemplo, mira apresentar um destaque para aumentar a taxação de grandes bancos, ao ampliar a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), como forma de compensação. Para Lira, mesmo se sofrer mudanças, a “espinha dorsal” deve ser mantida, com a garantia de isenção para quem ganha até R$ 5.000.
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Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
