O ministro Walton Alencar, do TCU, deve se declarar suspeito para analisar o pedido de investigação sobre a criação de uma sala VIP para ministros do TST no aeroporto de Brasília, conforme apurado pela CNN.
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Walton Alencar possui um irmão, Douglas Alencar, que é ministro da Corte Trabalhista e receberá vantagens com a nova sala VIP.
A investigação se inicia após o MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) enviar ao TCU uma representação na última sexta-feira (8).
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A investigação tem como objetivo analisar a legalidade, legitimidade, economicidade e conformidade com o interesse público dos gastos efetuados nos contratos.
O custo total do projeto, que excede R$ 1,5 milhão em dois anos, parece inadequado, sobretudo considerando que o espaço será utilizado exclusivamente por 27 ministros. O valor abrange não apenas o aluguel e as despesas de manutenção, mas também serviços adicionais, como transporte privativo e acompanhamento pessoal, que não se restringem a viagens de natureza oficial.
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O contrato celebrado pelo TST possui um valor total de R$ 854,3 mil e prazo de validade de dois anos, compreendendo de maio de 2025 a abril de 2027. O custo mensal é de R$ 30 mil.
Além da sala de 44 m², o contrato contempla cinco cartões de estacionamento e acesso a serviços adicionais do terminal, mediante outro contrato anual no valor de R$ 170 mil. A informação foi primeiramente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN.
A Corte Trabalista justificou, em nota, que o espaço visa fortalecer a segurança dos ministros em viagens aéreas para atividades judiciais e penitenciárias. O Tribunal afirmou que a contratação segue o mesmo padrão utilizado por outras instituições, como o STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.
Fonte por: CNN Brasil
