O relator da MP com alternativas ao aumento do IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), irá dedicar a próxima semana para discutir a tributação sobre LCIs e LCAs com as lideranças.
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O relatório deverá ser apresentado em 23 de setembro, conforme informado pelo congressista à CNN. Inicialmente, esperava-se que o congressista apresentasse seu parecer em 16 de setembro na Comissão Mista especial que analisa a MP.
Aprovada como medida provisória, a matéria deve ser ratificada pelo Congresso em até 120 dias, sob pena de perder sua validade. A MP 1303 expirará em 8 de outubro.
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A mensagem encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional estabelece a tributação de 5% sobre LCIs e LCAs, que se encontram atualmente isentos de IR. A medida é vista como uma das opções para aumentar o IOF e já é avaliada pela equipe econômica para consolidar o orçamento de 2025 e 2026.
O relator determinou a exclusão das debêntures incentivadas da lista de investimentos, que passarão a ser tributadas a uma alíquota de 5% de Imposto de Renda a partir de 2026. O parlamentar defende que essa alteração é essencial para preservar o interesse dos investimentos em infraestrutura no país.
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“Ao impor uma taxação sobre isso, diminui-se o interesse. Por essa razão, estamos removendo essa tributação para assegurar que não haja uma questão de queda no investimento quando o Brasil precisa investir”, declarou Zarattini.
O deputado também afirmou à CNN que manterá a alíquota de 17,5% de IR sobre aplicações financeiras proposta pelo governo federal. Anteriormente, o imposto sobre esse tipo de operação variava de 15% a 22,5%, conforme o prazo de aplicação.
Anteriormente existia um incentivo onde quanto mais tempo uma aplicação permanecia, menor era o valor do imposto. A proposta do governo foi unificar em 17,5%. É importante manter isso por ser uma proposta positiva que possibilita a compensação, afirmou o deputado CNN.
Fonte por: CNN Brasil
