O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de anistia, afirmou não ter definido se a proposta incluirá ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses por golpe de Estado.
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A informação foi divulgada em 18 de maio.
“Não sei se meu trabalho agradará ou salvará Bolsonaro, isso é o que construiremos, conversando com todos e tendo uma maioria”, disse Paulinho em conversa com jornalistas em Brasília, registrada pela Agência Câmara.
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“Inicialmente, faremos algo no meio termo”, completou o deputado.
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, anunciou nesta quinta-feira Paulinho como relator do projeto. A escolha considerou o bom relacionamento com ministros do Supremo Tribunal Federal e a proximidade com parlamentares de diferentes espectros ideológicos.
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“Tenho certeza de que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou Motta no anúncio.
A diminuição do tempo de prisão imposto a um condenado.
Conforme Paulinho da Força, o ponto central do texto deve ser a busca por uma diminuição das penas dos indivíduos julgados pelos ataques de 8 de janeiro. Ele sustentou que tal medida contribuirá para a estabilização do país.
“É necessário buscar a pacificação, romper com a polarização, pois isso não é benéfico para ninguém”, declarou. “Acredito que obteremos o apoio da esquerda”, avaliou em outro momento da conversa.
A articulação com o presidente do Senado, buscando apoio para a aprovação do projeto de lei.
O relator do projeto na Câmara comunicou que buscará contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a viabilidade de elaborar um texto de acordo entre as duas Casas.
O senador conduz uma iniciativa para evitar a adesão bolsonarista que propõe um perdão abrangente e sem restrições e aprovar apenas uma “anistia alternativa”.
O relator afirmou ter conversado com Alcolumbre, e a intenção é construir algo conjunto com o Senado, para evitar esse problema [de não votar o projeto aprovado na Câmara]. Paulinho sustentou que [não votar a anistia no Senado] não existe.
Prioridade
O projeto apresentado por Paulinho está em discussão na Câmara dos Deputados com prioridade. A aprovação ocorreu de forma rápida na noite de quarta-feira, 17. Um total de 311 deputados votaram a favor da medida em uma votação acelerada. Ciento e sessenta e três parlamentares não concordaram em agilizar o andamento da proposta. Sete legisladores não compareceram para votar.
A proposição, que teve tramitação célere, é de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e estabelece anistia para pessoas envolvidas em atos antidemocráticos a partir de 30 de outubro de 2022, data em que manifestantes bolsonaristas obstruíram vias rodoviárias após o resultado das eleições.
O projeto de Crivella inclui o perdão de multas determinadas pela Justiça Eleitoral e abrange qualquer medida restritiva de direitos, incluindo aquelas impostas por decisões liminares e sentenças definitivas ou não, que “restrinjam a liberdade de expressão e manifestação de caráter político ou eleitoral”.
Fonte por: Carta Capital
