Progresso nas Reformas da OMC, Mas Acordo Não Será Fechado em 2026

Os países estão avançando nas reformas da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas, segundo um embaixador que lidera as negociações, não será possível fechar um acordo na próxima grande reunião, marcada para o início de 2026. Observadores apontam que as reformas são urgentemente necessárias, e há quem considere que o futuro da organização está em risco.

A OMC informou à Reuters que não comenta as posições de seus membros individualmente, mas remeteu às declarações da diretora-geral, Ngozi Okonjo-Iweala, ao Financial Times. Ela destacou que os integrantes devem aproveitar a crise atual para modernizar as regras da organização.

Desafios na Tomada de Decisões

Os membros da OMC reconhecem a necessidade de melhorar a tomada de decisões. A regra de consenso, que exige a concordância de todos os 166 membros para aprovar novos acordos comerciais, tem paralisado as negociações, mesmo em casos com apoio quase unânime.

O embaixador da Noruega na OMC, Petter Olberg, mencionou em um documento que a diversidade de ideias sobre a reforma torna impossível resolver a questão em uma reunião ministerial em março de 2026.

Apesar disso, Olberg afirmou que há progresso e que os ministros que se reunirão em Yaoundé, Camarões, devem conseguir um acordo sobre uma estrutura para avançar nas discussões.

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Frustração dos EUA e Questões Fundamentais

Os Estados Unidos expressaram sua frustração em um comunicado, afirmando que os bloqueios no sistema de consenso estão dificultando a adesão a acordos multilaterais. Esses acordos permitem que grupos de membros interessados façam pactos entre si, com a possibilidade de outros se juntarem posteriormente.

Os EUA alertaram que essa situação ameaça a viabilidade da OMC e pode levar países a negociar fora da organização.

Além disso, os EUA solicitaram que as discussões sobre reforma abordem o princípio da Nação Mais Favorecida (NMF), que exige tratamento igualitário entre os membros. O país argumentou que o NMF foi concebido em um contexto onde se esperava que os parceiros comerciais adotassem políticas abertas e orientadas para o mercado, uma expectativa que, segundo eles, já não se sustenta.

Impacto das Tarifas de Importação

Uma fonte diplomática observou que a posição dos EUA não conta com amplo apoio entre os membros da OMC. Segundo essa fonte, as visões dos EUA sobre a reforma estão distantes da maioria e desafiam os princípios fundamentais da organização. “Sem NMF, não há multilateralismo real”, afirmou.

Desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, começou a impor tarifas de importação mais altas em 2025, a proporção do comércio global realizada sob os termos da NMF da OMC caiu de aproximadamente 80% para 72%, conforme dados da organização.