Reforma do Setor Elétrico Será Votada em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, declarou que a votação do relatório da Medida Provisória (MP) nº 1.304 de 2025, referente à reforma do setor elétrico, ocorrerá tanto na Câmara quanto no Senado nesta quinta-feira (30.out.2025).
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Durante uma sessão deliberativa no Plenário da Câmara, o presidente comunicou que havia conversado com o presidente do Senado, representando o partido União-AP, que, por sua vez, convocou uma sessão extraordinária para as 16h, com a única pauta sendo a análise da MP 1.304.
O presidente da Câmara também informou que o texto do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado em comissão mista na mesma data. Essa MP faz parte de um conjunto de medidas governamentais com o objetivo de modernizar o setor elétrico brasileiro.
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O documento propõe alterações nas regras de contratação de energia, buscando aumentar a participação de fontes de energia renováveis.
Além disso, o texto da MP visa revisar os subsídios aplicados a determinados segmentos do setor elétrico. Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o relatório será encaminhado ao presidente da República para sanção. Se não houver vetos presidenciais, as novas regras entrarão em vigor ainda em 2025, com a regulamentação sendo conduzida pelo Ministério de Minas e Energia.
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