Programa Reforma Casa Brasil é Lançado

O programa Reforma Casa Brasil, apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), permitirá que famílias brasileiras financiem a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações em suas moradias. A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto.

O prazo para pagamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é destinado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. As parcelas serão limitadas a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

De acordo com o governo, essa política pública habitacional conta com a parceria da Caixa. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras.

Operação Simplificada e Digital

A operação do programa será simplificada e digital, com início previsto para o site da Caixa ou aplicativo do banco a partir de 3 de novembro. O público-alvo inclui, por exemplo, residências com telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além de falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) para aqueles com renda superior ao limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

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Atendimento em Áreas Urbanas

O Reforma Casa Brasil atenderá inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais desse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode incluir imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para aqueles que ganham entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, os juros são de 1,95%. Para rendas acima de R$ 9,6 mil, as regras são definidas pela Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.