A possível mudança na jornada de trabalho no Brasil, incluindo o fim da escala 6 por 1 e a diminuição da carga horária semanal, pode afetar cerca de 31,5 milhões de trabalhadores formais. Um estudo recente, intitulado “A Reconfiguração da Jornada de Trabalho no Brasil: Perspectivas e Impactos Socioeconômicos”, aponta que o impacto será mais severo sobre as pequenas empresas, que detêm 52% do emprego formal no país.
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O documento, coordenado por Fernando Meneguin, revela que a média salarial dos trabalhadores sob a jornada atual é de R$ 2.627, com predominância de mulheres nesse perfil. A implementação dessa alteração é projetada para gerar efeitos inflacionários, elevar os custos operacionais das empresas e aumentar o risco de desemprego.
O estudo compara o cenário atual com a redução de jornada ocorrida após a Constituição de 1988. Segundo os dados apresentados, o desemprego, que era de 8,7% no ano seguinte à Constituição (1989), cresceu progressivamente, atingindo um pico histórico de 19,9% em 1999.
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Esse processo foi acompanhado por um salto na informalidade, que chegou a 60% do mercado de trabalho.
A proposta em discussão no Congresso foca principalmente em trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas semanais, que representam a maioria no mercado formal. Isso exige uma reestruturação profunda das escalas, especialmente nos setores de comércio e serviços.
Meneguin ressalta que a última redução de jornada, de 48 para 44 horas semanais, ocorreu em um contexto econômico diferente, marcado por hiperinflação e uma economia mais fechada. Atualmente, o país enfrenta produtividade estagnada e gargalos na qualificação da mão de obra, o que dificulta a absorção de novos empregos e eleva os custos de treinamento para as empresas.
O impacto não será uniforme. O estudo aponta que os setores de comércio e serviços concentram a maior parte dos trabalhadores com longas jornadas. No varejo, 93% dos contratos formais ultrapassam 40 horas semanais, e no atacado, o percentual é de 92%.
A transição tende a impactar mais os trabalhadores de menor renda e menor qualificação. A média salarial de quem trabalha 44 horas é de aproximadamente R$ 2.627. Além disso, mais de 83% dos trabalhadores com ensino médio ou menos têm jornadas acima de 40 horas, e há maior presença de mulheres em jornadas longas associadas a baixos salários.
As estimativas setoriais indicam um aumento significativo da massa salarial e pressão sobre os preços ao consumidor. As pequenas empresas, que representam 52% do emprego formal, sentirão o maior peso, pois possuem menor capacidade de investir em tecnologia ou contratar pessoal adicional para compensar a redução de horas.
A discussão no Congresso envolve propostas como a jornada de 36 horas em quatro dias, além de alternativas com transição mais longa. O documento sugere que a forma de implementação é crucial: uma transição gradual, negociação coletiva por setor e políticas de compensação para as pequenas empresas seriam medidas necessárias.
Autor(a):
Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.
