Redução da Jornada de Trabalho: Um Novo Capítulo para a Economia Brasileira

Uma análise recente sugere que a redução da jornada de trabalho no Brasil, da faixa de 44 para 36 horas semanais, poderia gerar um aumento de 4,5 milhões de empregos. Essa projeção, apresentada em um estudo do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) do Instituto de Economia (IE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), depende do engajamento dos setores produtivos e de ações políticas que facilitem a adaptação à nova realidade.

O estudo, liderado por Marilane Teixeira, Clara Saliba, Caroline Lima de Oliveira e Lilia Bombo, explora o potencial de aumento da produtividade, estimado em cerca de 4%, caso os trabalhadores consigam executar suas tarefas com maior agilidade e precisão.

Produtividade e Ajustes Dinâmicos

A metodologia do levantamento considera o aumento na produtividade dos trabalhadores, aliado a compensações internas nos setores produtivos. Os resultados indicam que a mudança na estrutura laboral não afetará a economia do país, contrariando argumentos alarmistas sobre o impacto econômico da redução da jornada.

O artigo destaca que a literatura econômica frequentemente assume que a diminuição das horas trabalhadas leva à redução da produção e da renda, ignorando os ajustes dinâmicos que ocorrem naturalmente no mercado de trabalho.

Experiência Brasileira e Produtividade

A experiência brasileira, que estabeleceu a redução da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais em 1988, demonstra um aprimoramento no desempenho das funções e um aumento da produtividade do trabalho em 6,5% entre 1990 e 2000. O estudo ressalta que nenhuma das variáveis em jogo é fixa, e a resposta do mercado às mudanças na legislação dependerá da capacidade de articulação política dos atores envolvidos em todos os lados.

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A redução da jornada, sem perdas salariais, pode permitir que a classe trabalhadora dedique mais tempo a atividades que contribuem para uma vida digna.

Benefícios Adicionais da Redução

Além do aumento nas horas de lazer, que representa um salto de qualidade de vida, a jornada reduzida amplia o tempo disponível para outras esferas fundamentais da sociedade capitalista. Outro artigo do dossiê, assinado pela pesquisadora Monica Simone Pereira Olivar, destaca os benefícios da redução da jornada na saúde dos trabalhadores, diminuindo a exposição a ambientes insalubres e acidentes de trabalho, e promovendo o descanso, intrinsecamente ligado ao equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

Dossiê 6×1 e Participantes

O “Dossiê 6×1” é composto por 37 artigos, escritos por 63 autores, incluindo professores, pesquisadores, membros do Judiciário, auditores fiscais do trabalho e representantes sindicais. Também participaram da elaboração 18 pareceristas. O material está sendo publicado semanalmente de forma simultânea em 19 sites, incluindo o do IE.

O dossiê, realizado por pesquisadores do Cesit com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que aproximadamente 21 milhões de trabalhadores brasileiros cumprem jornada superior às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Dados Sobre Jornadas de Trabalho

Os dados indicam que 76,3% das pessoas ocupadas no Brasil têm jornadas superiores a 40 horas semanais, sendo que 58,7% de todos os empregados trabalham entre 40 e 44 horas semanais. A economista Marilane Teixeira ressalta que esses números evidenciam que o brasileiro está entre os que mais trabalham no mundo, e que a informalidade, somada a horas extras e a possibilidade de pagamento de horas extras com banco de horas, contribuem para essa realidade.

A partir das reformas trabalhistas de 2017, a flexibilização do pagamento de horas extras com banco de horas abriu novas possibilidades.

Teixeira argumenta que esse argumento de que o Brasil já trabalha pouco, definitivamente, não serve, considerando que 18% da força de trabalho faz entre 45 horas e 49 horas semanais, e 58,7% que fazem entre 40 e 44. A pesquisadora questiona por que a redução da jornada não pode ocorrer no comércio e serviços, considerando a viabilidade em outros segmentos.

A redução da jornada de trabalho deverá ser votada no Congresso Nacional ainda neste semestre. Uma das propostas em tramitação proíbe a chamada escala 6×1 (um dia de descanso a cada seis de trabalho), substituindo-a pela 4×3 (quatro de trabalho e três de folga a cada semana).

Caso a redução seja para 40 horas semanais, na escala 5×2, a alteração afetaria a vida de aproximadamente 45 milhões de trabalhadores.