Recuperação Extrajudicial em Alta no Mercado Financeiro
Atualmente, o tema em destaque no mercado financeiro é a recuperação extrajudicial. Após o GPA (Grupo Pão de Açúcar) firmar um acordo com 46% de seus credores para reestruturar sua dívida, a Raízen também solicitou um tempo ao mercado para reorganizar sua dívida de R$ 65,1 bilhões.
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Embora essa prática seja comum em empresas do varejo, pode gerar confusão entre credores não profissionais que investem em ações dessas companhias.
A recuperação extrajudicial pode sinalizar dificuldades financeiras, mas não deve ser vista como um indicativo de falência iminente, ao contrário de algumas situações de recuperação judicial. Embora os termos sejam semelhantes, suas implicações são bastante distintas.
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Entendendo a Recuperação Judicial
Para compreender as ações do GPA e da Raízen, é fundamental entender o conceito de recuperação judicial. Este é um mecanismo legal que permite que empresas em risco de falência superem suas dificuldades financeiras sem a necessidade de liquidar ativos imediatamente, conforme a Lei nº 11.101/2005.
Quando uma empresa percebe que precisa recorrer a esse recurso, deve solicitar autorização a um juiz, que decidirá sobre a continuidade do processo. Após a aprovação, a empresa deve elaborar um plano de recuperação, incluindo prazos e condições de pagamento, que será apresentado aos credores.
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Se mais de 60% dos credores aprovarem, inicia-se a recuperação judicial.
O que é a Recuperação Extrajudicial?
Agora que a recuperação judicial foi explicada, fica mais fácil entender a recuperação extrajudicial. Este tipo de recuperação não envolve o sistema judiciário, ou seja, não há necessidade de acionar um juiz. A empresa deve, no entanto, elaborar um plano de recuperação para seus credores, e, se aceito, a reestruturação da dívida é realizada.
A CEO da AGR Consultores, Ana Paula Tozzi, destaca que a recuperação extrajudicial é um passo anterior à judicial, sendo a primeira opção para empresas endividadas, mas ainda longe da falência. “A recuperação judicial é um processo mais complexo, que requer um interventor e proteção legal.
Já a extrajudicial visa costurar um acordo entre os principais credores”, explica.
Perspectivas e Opiniões sobre a Recuperação Extrajudicial
De acordo com Daniela Correa, advogada especializada em Direito Empresarial, essa medida é benéfica, pois tende a preservar a empresa e suas operações. A recuperação extrajudicial não implica na paralisação das atividades da empresa, permitindo que as operações continuem normalmente durante a reestruturação da dívida.
Arthur Horta, sócio da Link Investimentos, complementa que a decisão do GPA e da Raízen representa uma negociação direta, mais flexível e amigável entre as empresas e seus credores, sendo geralmente bem recebida pelo mercado. “Na maioria dos casos, é positivo, pois a empresa ganha um fôlego financeiro”, conclui.
Assim, a recuperação extrajudicial é um pedido formal de tempo para o mercado, sem ser uma sentença de morte para as empresas envolvidas.
