O Supremo Tribunal Federal retomará na terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus envolvidos no chamado núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
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Inicialmente, durante o julgamento, os advogados dos réus apresentaram as últimas alegações orais por dois dias, nos dias 2 e 3 de setembro.
Indiciamento
Os réus do núcleo 1 foram indiciados pela PF (Polícia Federal) em novembro de 2024. Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas.
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A PGR formalizou a denúncia contra 34 pessoas, sendo 31 denunciados aceitos pelo Supremo Tribunal Federal e transformados em réus.
Denúncia da PGJ
Em fevereiro de 2025, o Procurador-Geral da República apresentou denúncia contra Bolsonaro e outros militares no referido caso.
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A acusação afirma que a organização criminosa se preocupou em registrar praticamente todas as etapas de seu esquema.
A acusação central envolve a destituição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid; um plano para cometer assassinatos de autoridades, incluindo o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT); um documento denominado “minuta golpista”; e os eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Quais são os crimes pelos quais os réus são acusados?
Bolsonaro e aliados respondem na Suprema Corte por cinco crimes. São eles:
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro alegou que o ex-presidente “jamais concordou com qualquer movimento que buscasse a desestruturação do Estado Democrático de Direito” e que a acusação apresentada pela PGR é “inadequada” e “fundamentada em um único documento”.
Ação penal
O processo contra o ex-presidente foi examinado pelo Supremo Tribunal Federal e, em março de 2025, teve sua aceitação confirmada, dando início à ação penal.
Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente), membros da Primeira Turma, votaram a favor do recebimento da denúncia.
Com a condenação por unanimidade, os acusados tornaram-se réus e passaram a responder ao processo na Corte Suprema. Agora podem ser considerados culpados ou inocentes.
Quem são os membros do núcleo 1?
Ramagem é a exceção nesta situação. Inicialmente, em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Observe a sequência cronológica:
Quais são as datas e horários da sessão julgamento?
Com informações de João Scavín.
Fonte por: CNN Brasil
