Em junho, a arrecadação federal com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) atingiu R$ 8 bilhões, conforme dados do Siga Brasil, confirmados pelo Estadão e pela CNN.
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O valor corresponde a um aumento de R$ 2,1 bilhões em comparação com maio, devido ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as alíquotas do imposto naquele mês.
O valor representa o maior volume observado desde 2005. Ele excede em R$ 2,6 bilhões a média dos 12 meses anteriores e em R$ 4,1 bilhões a média histórica dos meses de junho, já com ajuste pela inflação.
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A Receita Federal informa que o número é indicativo do resultado final, ressaltando que os dados oficiais serão divulgados na coletiva de imprensa, agendada antes da publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, com divulgação prevista até o dia 22 de julho.
O decreto com o aumento das alíquotas foi publicado em 22 de maio, porém, houve revisão parcial no dia seguinte, em decorrência da reação negativa em relação ao impacto sobre investimentos no exterior.
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Posteriormente, o governo conduziu negociações com os presidentes da Câmara e do Senado e divulgou um novo decreto em 11 de junho, acompanhado de um Projeto de Medida Provisória para reparar as perdas tributárias.
Em 26 de junho, o Congresso Nacional derrubou o decreto e invalidou seus efeitos a partir daquele dia.
Ainda assim, considerando que o IOF é um imposto apurado a cada dez dias (por decêndio), o governo alcançou aproximadamente 10% dos R$ 20 bilhões que previa arrecadar com a medida em 2025.
Na sexta-feira (4), a situação estendeu-se ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes, relator de diversas ações — apresentadas pelo PL, pelo PSOL e pela AGU (Advocacia-Geral da União) — determinou a suspensão do decreto do governo e do Congresso, e chamou os dois poderes para uma audiência de conciliação agendada para o dia 15 de julho.
Fonte por: CNN Brasil
