Receita proveniente de jogos de azar aumenta com a nova legislação e atinge R$ 3 bilhões até maio

A arrecadação federal com jogos de azar e apostas esportivas atingiu R$ 3,03 bilhões entre janeiro e maio de 2025, conforme dados divulgados nesta quinta-feira (26) pela Receita Federal. Esse valor corresponde a um aumento superior a 40.000% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram arrecadados apenas R$ 7 milhões. O crescimento está relacionado à implementação da tributação sobre a Receita Bruta das Operadoras (RBOP) – a diferença entre o montante total apostado e os prêmios distribuídos aos jogadores.

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A tributação sobre a GGR passou a ser aplicada após a regulamentação do setor, estabelecida em lei sancionada em janeiro de 2024. A partir de outubro do mesmo ano, operadoras de apostas foram obrigadas a obter autorização para operar legalmente no país. Em maio de 2025, o recolhimento atingiu R$ 814 milhões, representando um aumento de 23.096% em comparação com o mesmo mês de 2024, quando a arrecadação foi de R$ 4 milhões.

A arrecadação do setor impressiona: em maio, a captação com jogos de azar ultrapassou valores de setores econômicos consolidados, incluindo educação (R$ 516 milhões), comércio varejista (R$ 507 milhões) e fabricação de máquinas e equipamentos (R$ 408 milhões). O auditor fiscal Claudemir Malaquias, diretor do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, detalhou que a nova sistemática de arrecadação iniciou a exercer efeito prático em fevereiro, impactando a captação nos meses subsequentes.

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Apesar da Câmara ter rejeitado, na semana passada, decretos que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), outras ações do governo para ampliar a arrecadação permanecem em vigor. Dentre elas, destaca-se o incremento da alíquota sobre a GGR das apostas, que passará de 12% para 18%, a partir de 1º de outubro. De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, a medida provisória terá impacto positivo de R$ 284,9 milhões em 2025, com previsão de arrecadação de aproximadamente R$ 1,7 bilhão por ano, a partir de 2026.

Publicado por Felipe Dantas

Marcos Oliveira

Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.