Receita Federal Anuncia Lote Especial de Restituição do Imposto de Renda 2026
A Receita Federal revelou que, em 2026, haverá um lote especial de restituição do Imposto de Renda. Essa medida é destinada a contribuintes que não são obrigados a declarar, mas que possuem valores a serem restituídos. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que o Fisco identificou um grupo de contribuintes isentos da declaração, mas que têm direito a receber a restituição.
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Normalmente, aqueles que não declaram por serem isentos não recebem a restituição. Sem essa nova abordagem, essas pessoas ficariam sem o valor a que têm direito. Barreirinhas destacou que muitos brasileiros, especialmente os de renda mais baixa, podem ter direito à restituição sem sequer saber.
Ele citou o exemplo de um contribuinte que, por algum motivo, teve retenção em um mês específico e, mesmo não sendo obrigado a declarar, não recebe a restituição por não ter feito a declaração.
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Novidade do Cashback
Com a implementação da modalidade cashback neste ano, o valor retido será depositado mesmo para aqueles que não fizerem a declaração por estarem isentos. Para ter direito ao cashback, é necessário atender a alguns critérios:
- Não estavam obrigados e não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2025;
- Ter direito a restituição de até R$ 1 mil;
- Possuir CPF regular e baixo risco fiscal;
- Ter chave Pix vinculada ao CPF.
Segundo o Fisco, é imprescindível ter uma chave Pix para receber o cashback. Caso a pessoa não tenha uma chave Pix, será necessário criá-la ou realizar a declaração para informar a conta bancária onde deseja receber o valor. O pagamento do cashback está previsto para 15 de julho, e a expectativa é que cerca de quatro milhões de contribuintes sejam beneficiados.
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A Receita Federal estima que o valor médio da restituição será de R$ 125, com um teto de R$ 1 mil, totalizando R$ 500 milhões em restituições no lote especial.
