Receita Federal apura fraudes em importação de combustíveis e reteve 776 milhões de litros

Retenção de Combustíveis e Suspensão de Refinaria no Escopo da Operação Cadeia de Carbono

Após a realização de operações que resultaram na retenção de milhões de litros de combustíveis provenientes do exterior, um porta-voz da Receita Federal declarou que “há fortes indícios de que existe um grupo que atua de forma fraudulenta para praticar importação e distribuição de combustíveis”.

A declaração foi feita por Mario de Marco, subsecretário adjunto de administração aduaneira da Receita Federal, em decorrência de duas fases da Operação Cadeia de Carbono, que ocorreram nos dias 19 e 26 de setembro.

Durante as ações, quatro navios em São Paulo e Rio de Janeiro foram retidos, totalizando cerca de 776 milhões de litros, avaliados em R$ 530 milhões. O foco principal da operação era a retenção de cargas de óleo diesel destinadas a armazéns nos dois estados.

Subseção: Investigação de Origem e Suspeitas de Fraude

A “Cadeia de Carbono” também ocorreu em um dia após uma operação do Ministério Público de São Paulo contra a infiltração do PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis. A Receita Federal já havia informado que, entre as retenções de combustíveis, a mercadoria localizada na primeira fase da operação, avaliada em R$ 240 milhões, é suspeita de ser importada por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para a aquisição de bens de valor tão elevado.

Lista de Itens: Ações da Receita e da ANP

• Retenção de combustíveis para fiscalização da Receita Federal e da ANP.
• Submissão dos combustíveis a perícia técnica para avaliação de composição e características.
• Monitoramento dos navios pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal com novos registros de imagem.

Suspensão da Refinaria Refit

Durante a operação desta sexta-feira (26), a ANP interditou de forma cautelar a refinaria privada Refit, no Rio de Janeiro, após a identificação de inconformidades operacionais e suspeita de importação irregular de combustíveis.

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Com a decisão, a empresa deve cessar toda atividade relacionada aos tanques interditados e aos produtos retidos, sem poder movimentá-los ou misturá-los a outros fluxos até que seja autorizada pela ANP.

A empresa também é suspeita de importação irregular de gasolina não especificada, incorretamente designada como “nafta” ou “condensado”, cujos parâmetros de octanagem são ajustados por formulação com o uso de N-Metil-Anilina, com possível objetivo de reduzir a carga tributária, segundo informações da ANP. A ANP não especificou se o volume de combustível apreendido na segunda fase da Operação Cadeia de Carbono pertence à Refit.

Em nota, a Refit disse que recebeu a notícia da suspensão com “surpresa e indignação”. “Apesar de todos os esclarecimentos prestados… durante o processo de inspeção feita pelos fiscais, a administração da companhia não teve acesso às condicionantes estabelecidas pela ANP para a retomada regular das operações. A Refit esclarece que jamais atuou ou opera como empresa de fachada para atividades ilegais e possui histórico comprovado de atividades legítimas no mercado. A Refit também não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações”, informou em nota.