Indenização de R$ 30 Mil para Homem Exagerado no Programa do Ratinho
Uma decisão recente do Tribunal de São Paulo estabeleceu que o SBT deverá pagar uma indenização de R$ 30 mil a um homem que participou de uma reportagem exibida no Programa do Ratinho. O caso surgiu após uma controvérsia envolvendo comentários feitos pelo apresentador durante a atração.
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A sentença judicial considerou que a fala do Ratinho, que chamou o participante de “feioso do capeta”, causou constrangimento público e prejuízo à honra da pessoa. O episódio teve origem em uma reportagem gravada nas ruas pela equipe do programa, onde o homem expressava suas opiniões sobre relacionamentos, incluindo uma pergunta direta ao apresentador.
Detalhes do Incidente
O homem, em sua participação, perguntou ao Ratinho: “Será que é pedir demais, Ratinho, encontrar uma mulher com pezinho de princesa, bonito?”. Em resposta, o apresentador proferiu a frase que gerou o processo. Após a exibição da reportagem, o participante relata ter sofrido piadas e comentários ofensivos em diversas situações, tanto online quanto em locais públicos.
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Argumentos das Partes Envolvidas
O advogado do autor do processo, Paulo Neves, argumentou que o cliente não foi informado previamente sobre a natureza da abordagem que receberia no programa. Ele ressaltou que a participação foi submetida a um tratamento humorístico depreciativo e ridicularização em rede nacional, algo que não deveria ter ocorrido.
Em contrapartida, o SBT defendeu que o homem foi abordado aleatoriamente na rua e que autorizou o uso de sua imagem e voz. A emissora justificou que o programa possui um estilo humorístico característico, e que alegar desconhecimento do cunho humorístico seria uma tentativa de obter ganho financeiro.
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Decisão e Próximos Passos
O juiz Valdir Queiroz Júnior considerou que a autorização de imagem não permite exposição vexatória. Diante disso, fixou a indenização em R$ 30 mil e determinou a remoção do conteúdo das plataformas da emissora. O SBT informou que pretende recorrer da decisão.
