Quatro policiais militares são acusados de estupro, durante nove meses, de mulher indígena no Amazonas

Uma mulher indígena, da etnia kokama, denuncia quatro policiais militares e um guarda municipal por estupro coletivo, ocorrendo durante os nove meses em que permaneceu presa na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá (AM), entre novembro de 2022 e agosto de 2023. A vítima, de 29 anos, relata que os atos começaram desde o início da custódia provisória e foram formalizados após sua transferência para a Cadeia Pública Feminina de Manaus.

A denúncia aponta que os crimes se desenvolveram em uma cela improvisada, compartilhada com homens presos por delitos de menor gravidade, onde a vítima permaneceu com seu bebê recém-nascido por aproximadamente dois meses para realizar a amamentação. O advogado Dacimar de Souza, que assumiu a defesa da mulher após a transferência, relata que ela só divulgou os abusos meses depois, devido ao receio de retaliações.

A ação indenizatória, movida em fevereiro, requer a reparação moral no valor de R$ 500 mil e o atendimento psicológico e psiquiátrico, arcando o estado com os custos.

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Segundo a denúncia, os agentes compeliam a mulher a ingerir bebidas alcoólicas antes das agressões, que teriam ocorrido inclusive no período pós-parto. Um exame realizado pelo Instituto Médico Legal em agosto de 2023 identificou indícios de “junção carnal decorrente de ato violento”.

O caso, divulgado pelo portal Sumaúma, também revela as condições precárias do sistema prisional no interior do Amazonas. Documentos judiciais e relatórios da própria polícia confirmam que a delegacia não possui espaço adequado para manter mulheres presas. A vítima deveria cumprir prisão domiciliar desde 2020, mas, após ser recapturada por um mandado de prisão, foi mantida em local inadequado por decisão administrativa, segundo a sua defesa.

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) acompanha o caso e obteve depoimento da vítima na última terça-feira (22). Em um vídeo divulgado à imprensa, a procuradora-geral Leda Mara Albuquerque declarou que o caso “revela grave violência institucional e reforça a necessidade de debater a estrutura carcerária do Amazonas”. Ela ressaltou que os presídios do estado não cumprem a Lei de Execução Penal e contribuem para a violência contra a mulher.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou, em nota, que mobilizou sua Procuradoria para tomar providências legais e solicitou à Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública o afastamento imediato dos policiais mencionados. Além disso, pediu acesso aos processos administrativos e judiciais em curso e alertou para a possibilidade de ocorrências análogas na delegacia. O Ministério da Mulher foi comunicado para avaliar medidas protetivas à vítima.

Também em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas afirmou que a Corregedoria e a Polícia Civil abriram investigações, e que a Polícia Militar conduz um inquérito sigiloso. A Procuradoria-Geral do Estado confirmou ter proposto acordos para encerrar a ação indenizatória, mas as ofertas, de até R$ 50 mil, foram recusadas. Já a Defensoria Pública disse ter atuado desde a chegada da vítima à unidade feminina e reforçou a gravidade da denúncia, apontando que ela estava em “extrema debilidade emocional”.

Fonte por: Brasil de Fato