Qual será o voto do STF na primeira sessão do semestre, nesta sexta-feira
A reunião extraordinária deve incluir expressões de solidariedade a Alexandre de Moraes.
O Superior Tribunal de Justiça retomará na manhã desta sexta-feira 1º os trabalhos do segundo semestre com o julgamento de três ações. Na abertura da sessão extraordinária, os ministros devem demonstrar solidariedade a Alexandre de Moraes, alvo de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Moraes é o único brasileiro entre os 262 punidos pela legislação, elaborada para penalizar estrangeiros supostamente envolvidos em violações de direitos humanos e casos de corrupção. A justificativa do governo de Donald Trump é que o ministro tem promovido uma “caça às bruxas”.
A análise do recurso da Eletronorte, que questiona a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, está pendente na pauta de julgamentos desta sexta-feira. A estatal alega que a manutenção de uma “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária acessória relacionada à operação de compra de diesel para geração de energia elétrica é indevida.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Outra questão envolve a constitucionalidade de partes da Lei 11.648/2008 e da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, que se referem ao destino de 10% da contribuição sindical obrigatória às centrais sindicais. O julgamento iniciou-se quando Joaquim Barbosa era ministro do STF, mas foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes.
A terceira questão da pauta versa sobre um processo em que a Procuradoria-Geral da República questiona leis de Santa Catarina que regulamentam as licenças-maternidade, paternidade e adotante no âmbito do serviço público e militar estadual. O julgamento foi transferido do plenário virtual para o presencial, por solicitação do presidente Luís Roberto Barroso.
Leia também:
STF Garante Direito ao Silêncio em Abordagens Policiais – Fachin Decide
Alexandre de Moraes conduz audiência no Rio sobre operação Contenção
Ministro Moraes envia carta rogatória aos EUA para notificar Paulo Figueiredo no caso de golpe de Estado
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
