Qual o significado do Caso Dreyfus, relembrado pelo argumento de Bolsonaro na análise do esquema de fraude eleitoral?

Na segunda fase do julgamento do núcleo central da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, o advogado Paulo Cunha, um dos responsáveis pela defesa de Jair Bolsonaro (PL), alegou que o ex-presidente estaria sofrendo uma condenação sem provas, utilizando a comparação com o caso Dreyfus, que polarizou a França no final do século XIX.

Cunha afirmou que Bolsonaro não teve envolvimento ativo no plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Discrepando, sustentou que, caso desejasse, possuía os meios para concretizar o suposto golpe, porém não o fez. Ao sugerir que a análise se baseasse na “credibilidade” e não em “narrativas ou suposições”, alertou contra a construção de uma “versão brasileira do caso Dreyfus”.

“Não podemos permitir que entendam que esta corte terá faltado atenção à gravidade deste caso e à falta de elementos que possam imputar ao presidente Jair Bolsonaro os delitos que lhe são direcionados”, complementou Cunha. “Senhores ministros, não permitamos em hipótese alguma criarmos neste processo uma versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus.”

Leia também:

Governo afirma que Bolsonaro não incentivou a contestação dos resultados eleitorais

Picciani retoma o cargo na Assembleia Legislativa do RJ, substituindo o deputado TH Joias

Haddad afirmou ter acordado preocupado com a democracia em relação ao projeto de anistia

Cunha complementava a defesa oral do advogado Celso Vilardi, que argumentou sobre a falta de provas que conectem Bolsonaro ao plano Punhal Verde e Amarelo e também reiterou a tese de que o ex-presidente não participou ou incentivou qualquer revolta em relação ao resultado das eleições de 2022.

A retórica, contudo, falha diante dos fatos. Alfred Dreyfus, oficial judeu do exército francês, foi condenado em 1894 por traição sem qualquer evidência, vítima de uma conspiração de militares, juízes, políticos e jornalistas, impulsionada por interesses estatais e por um antissemitismo profundo.

Jair Bolsonaro já não se manifesta sobre um equívoco judicial, porém enfrenta um conjunto abrangente de acusações que abrangem tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada e a tentativa de abolição violenta da ordem democrática. Caso seja considerado culpado na ação do golpe, o ex-presidente pode receber até 43 anos de prisão, somando todas as penas aplicáveis.

O confronto entre Bolsonaro e Dreyfus já havia surgido em publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em apoio ao pai nas redes sociais.

O caso.

O capitão de artilharia do exército francês, Alfred Dreyfus, foi condenado à prisão perpétua por traição à pátria em 1894, sob a suposta alegação de ter entregue documentos militares à Alemanha em meio à crise da Terceira República Francesa. Dois anos depois, novas evidências surgiram, que comprovaram que o verdadeiro espião era o oficial Ferdinand Walsin-Esterhazy.

Naquela época, quatro oficiais de alta patente ligados a Ferdinand tentaram suprimir as novas evidências, levando ao seu absoloção pelo tribunal militar por unanimidade. No mesmo ano, o Exército francês apresentou acusações adicionais contra Dreyfus, com base em documentos falsos, o que resultou em um novo julgamento em 1899. A supressão das provas reais e a tentativa de utilização de material falso provocaram um grande levante popular e, juntamente com a pressão da imprensa, levaram o Judiciário francês a reabrir o caso em 1906, culminando na absolvição de Dreyfus.

Fonte por: Carta Capital