A partir da próxima terça-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado.
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Apenas cinco dos onze ministros da Corte votarão: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Permanecerão de fora do julgamento: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
O julgamento na Primeira Turma voltou a ser conduzido com base no regimento interno da Corte; em dezembro de 2023, o STF determinou que denúncias e ações penais seriam novamente analisadas pelas turmas.
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O argumento defendia que a mudança visava racionalizar a distribuição dos processos criminais e diminuir a sobrecarga do plenário. Na época, Barroso observou que os atos golpistas de 8 de Janeiro “trouxeram de volta ao tribunal o panorama de excesso de processos e de possível lentidão na sua tramitação e julgamento”.
Segundo ele, essa situação indicava a recomendação de alocar uma parcela da responsabilidade criminal às turmas, visando a eficiência nos casos criminais e uma resolução definitiva.
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O ministro Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe, tem a denúncia em sua relatoria na Primeira Turma.
A investigação da Polícia Federal, embasada na denúncia da Procuradoria-Geral da República, constatou que Bolsonaro planejou e exerceu controle direto sobre a atuação de uma organização criminosa que visava promover um golpe no Brasil em 2022.
Em relação ao ex-presidente, a PF sustenta que o golpe não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade.
Além do ex-presidente, também são réus no núcleo crucial.
Os réus – com exceção de Ramagem – irão a julgamento por cinco crimes:
Em relação a Alexandre Ramagem, a Primeira Turma determinou a suspensão parcial da ação penal, sob a alegação de que o bolsonarista possui imunidade parlamentar em relação aos crimes em potencial cometidos após a graduação: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, ambos ligados aos atos golpistas de 8 de Janeiro.
O processo referente aos demais crimes imputados ao deputado — organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito — permanece válido, uma vez que teriam ocorrido antes de sua diplomação.
As sessões de julgamento do núcleo crucial acontecerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h, com horários estendidos das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Fonte por: Carta Capital
