O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro teve início nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF).
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A previsão é que as sessões, que iniciaram hoje, se prolonguem até o dia 12 de setembro de 2025. Contudo, essa duração poderá ser estendida caso haja solicitações de vista ou atrasos no processo.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus, conduzido pela Primeira Turma do STF, é historicamente relevante e poderá determinar o futuro político do ex-presidente.
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Quando começa o julgamento de Bolsonaro?
As sessões do julgamento estão programadas para começar sempre às 9h da manhã, podendo haver turnos extras às 14h, conforme a pauta do dia.
O ministro Cristiano Zanin iniciou os trabalhos na primeira sessão, realizada na terça-feira (2). Posteriormente, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório, seguido pelas considerações da Procuradoria-Geral da República e das defesas.
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Cada defesa possui direito a até uma hora de sustentação oral, ao passo que a acusação dispõe de até duas horas para apresentar seus argumentos.
Quando o julgamento encerra?
O julgamento deverá concluir em 12 de setembro de 2025, conforme o cronograma oficial. No entanto, pode haver extensão do prazo se algum ministro solicitar vista.
As datas estabelecidas para as sessões são:
A votação final será conduzida pela maioria simples dos cinco ministros que integram a Corte.
O que pode ocorrer após a decisão?
Em caso de condenação, o STF poderá estabelecer as penas e dar início à fase de dosimetria. A prisão, contudo, só pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não houver mais recursos pendentes.
O caso atrai a atenção de diversos partidos, organizações e da comunidade internacional, que o avaliam como um marco na defesa das instituições democráticas no Brasil.
Fonte por: FDR
