Qual é o conhecimento disponível sobre a demissão de um servidor do STJ em decorrência da venda de sentenças?

Um servidor do Superior Tribunal de Justiça foi desligado nesta sexta-feira 5 sob suspeita de participação em um esquema de venda de decisões na Corte. A rescisão de Mário José Toledo Pinto foi divulgada no Diário Oficial da União como consequência de um processo disciplinar.

Na conclusão do processo, constatou-se que o servidor utilizava o cargo para benefício próprio ou de terceiros. Diante de investigações da Polícia Federal, Pinto atuou nos gabinetes das ministras Isabel Gallotti e Nancy Andrighi. As apurações indicam que ele alterava e eliminava versões internas em questão de minutos, limitando o acesso às versões adulteradas somente a ele.

A investigação policial da Operação Sismes continua em aberto. O esquema investigado compreendia uma rede de advogados, lobistas, assessores de ministros, chefes de gabinete e até desembargadores. O principal operador do grupo, Anderson de Oliveira Gonçalves, atuaria como intermediário, obtendo informações privilegiadas sobre decisões judiciais ainda não publicadas e utilizando sua rede de contatos no Judiciário para assegurar resultados favoráveis a seus clientes.

A apuração interna revelou que Pinto modificou documentos de processos relevantes para o lobista. O caso surgiu a partir de conversas detectadas pela Polícia Federal no celular de Anderson. Os investigadores também identificaram, com base na quebra do sigilo bancário, que o lobista pagou, no mínimo, 4 milhões ao servidor do STJ, por meio de uma empresa aberta em nome da esposa do servidor.

A defesa de Márcio José Toledo Pinto não se manifestou sobre a exoneração. O espaço permanece aberto.

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Fonte por: Carta Capital