Qual é o Artigo 5 da OTAN, que pode levar a uma resposta militar da aliança?

O voo de aeronaves não tripuladas pela Rússia no espaço aéreo polonês elevou a tensão em relação a uma possível expansão do conflito na Europa, com risco de envolver membros da OTAN, a aliança militar ocidental, no combate.

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, declarou que o incidente foi uma provocação em grande escala e “o momento mais próximo de um conflito aberto desde a Segunda Guerra Mundial”.

A Polônia, membro da Otan, acionou o Artigo 4 do tratado, que determina que os membros devem ser consultados sempre que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer um deles estiver ameaçada.

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O mesmo dispositivo foi citado sete vezes desde a formação do bloco, sendo a última ocorrência em fevereiro de 2022, após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Todavia, não se trata do Artigo 5, que pode provocar uma reação militar da aliança. Saiba mais adiante.

Qual o conteúdo do Artigo 5 da OTAN?

Um ataque a um membro da OTAN constitui um ataque a todas as nações que compõem a organização.

Esta tem sido a base da aliança desde a sua fundação, em 1949, como um antídoto para a União Soviética.

O artigo visa dissuadir possíveis oponentes de atacarem os membros da OTAN. Ele assegura que os recursos de toda a aliança podem ser empregados para defender qualquer nação associada.

Isto é fundamental para diversos países menores, que se tornariam vulneráveis sem seus parceiros. A Islândia, por exemplo, não possui forças armadas regulares.

Os Estados Unidos, por serem o maior e mais influente país da aliança, garantem efetivamente a proteção a todos os membros.

Conforme o site da Otan,

As partes concordam que um ataque armado contra uma ou mais delas, ocorrendo na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque direcionado contra todas elas e, portanto, concordam que, se tal ataque ocorrer, cada uma delas, no exercício do direito de legítima defesa individual ou coletiva reconhecido pelo artigo 51 da Carta das Nações Unidas, prestará auxílio à parte ou às partes atacadas, adotando posteriormente, individualmente e de comum acordo com as demais partes, as medidas que julgar necessárias, incluindo o uso da força armada, para restabelecer a segurança na área do Atlântico Norte.

Qualquer ato armado desse tipo e todas as ações tomadas em decorrência serão prontamente comunicados ao Conselho de Segurança. Essas medidas serão interrompidas assim que o Conselho de Segurança implementar as medidas necessárias para restabelecer e assegurar a paz e a segurança internacionais.

Na Guerra Fria, a principal preocupação era a União Soviética. Contudo, nos últimos anos, as ações agressivas da Rússia na Europa Oriental atraíram atenção.

Qual seria considerado um ataque a um membro da OTAN?

A disposição do Artigo 5 declara explicitamente que um “ataque armado” contra um Estado membro constitui o gatilho para a atuação conjunta.

O que define um “ataque armado” depende dos membros da OTAN, e a atitude agressiva da Rússia gerou preocupações quanto à possibilidade de o país tentar uma reação da OTAN.

O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, declarou ao The Washington Post, em março de 2022, que um ataque cibernético russo na Ucrânia poderia ter impactos que ultrapassassem as áreas inicialmente consideradas e influenciar os integrantes do grupo.

Ele pode atingir a Polônia, a Romênia ou os países bálticos, provocando prejuízos que levariam ao fechamento de hospitais e, possivelmente, à presença de tropas americanas no local. Alertou Warner que, se as tropas americanas em um veículo sofrerem um acidente devido a falhas nas luzes, isso poderia invocar o Artigo 5º.

A aplicação do artigo 5 é automática?

Após um ataque a um Estado-membro, os demais se reúnem para decidir se concordam em classificá-lo como situação coberta pelo Artigo 5.

Não há restrição de tempo para essas consultas, e especialistas consideram que a linguagem é suficientemente flexível para que cada pessoa determine em que medida responder a uma agressão contra si ou contra outros.

O artigo 5 foi mencionado em 11 de setembro.

após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Contudo, o artigo 5 da OTAN abrange também ataques ao território nacional.

A aliança implementou ações de defesa coordenada em diversas ocasiões, como a instalação de mísseis Patriot em 2012 na fronteira sírio-turca e o aumento de sua atuação na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia após a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.

Os países aliados da OTAN também participaram da guerra no Afeganistão, Iraque e Síria.

com informações da Reuters

Fonte por: CNN Brasil