Quais são os próximos passos da ação fraudulenta? Barroso deseja que o processo seja julgado até setembro
O ministro do STF propõe que o processo judicial contra Bolsonaro e seus associados inicie antes da sua saída da presidência do tribunal.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, manifestou o desejo de que o julgamento contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado seja iniciado durante seu mandato. Apesar de não exercer interferência direta na pauta da Primeira Turma, responsável pelo caso, Barroso almeja que o julgamento avance até setembro, quando deixa a presidência da Corte.
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A expectativa de Barroso é compartilhada por integrantes do STF que avaliam que o caso, por envolver um ex-presidente da República e altas patentes militares, demanda uma resposta institucional contundente.
O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, ainda não autorizou o prosseguimento da ação penal para julgamento. Contudo, pessoas próximas a Barroso estimam que ele poderá enviar o processo à Primeira Turma já em agosto, após o recesso do Judiciário. Caso isso ocorra, haverá disponibilidade no cronograma para que o julgamento comece antes da mudança na presidência do STF, prevista para o final de setembro, quando Barroso será substituído por Edson Fachin.
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Próximos passos
Moraes determinará que as defesas apresentem suas alegações finais, com prazo de 15 dias a partir da manifestação da defesa de Mauro Cid, considerando que ele estabeleceu a data limite que afetou outros envolvidos.
Após a conclusão do processo criminal, o ministro redigirá um relatório, que será um resumo do caso até então. Ele também apresentará seu voto, no qual defenderá a condenação ou a absolvição dos réus.
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Após o relator autorizar o caso para julgamento, o presidente da Primeira Turma do Supremo, Cristiano Zanin, determinará a data da votação.
O incidente
O caso versa sobre acusações de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, com base nos eventos que culminaram na reunião de 5 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro e aliados analisaram uma minuta de decreto golpista.
Além do ex-presidente, foram denunciados:
A análise do processo demonstra um teste de institucionalidade para o STF. Apesar de Barroso não ter poder para estabelecer prazos ou definir a ordem de julgamento na Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin, a sua manifestação de desejo possui relevância simbólica e política.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
