Quais são as consequências se a ONU determinar que Israel comete genocídio?
Não há nenhuma exigência formal de que o relatório seja analisado pelos Estados-membros da organização.
Uma investigação da ONU determinou que Israel cometeu genocídio contra os palestinos em Gaza.
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A comissão solicitou que Israel e todos os Estados membros da ONU cumprissem suas obrigações legais nos termos do direito internacional, visando cessar o genocídio e responsabilizar os culpados.
A comissão recomendou aos países que interrompessem a transferência de armas e outros equipamentos que possam ser utilizados para a prática de atos genocídicos em relação a Israel e assegurassem que pessoas e organizações em suas jurisdições não estejam envolvidas na assistência e auxílio ao genocídio.
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E agora, qual o próximo passo?
O relatório da comissão não representa uma conclusão da ONU, e não há nenhuma obrigação formal de que seja debatido ou discutido pelos Estados-membros da organização.
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Contudo, a Comissão declarou explicitamente no relatório que existem obrigações legais para todos os Estados-membros, em virtude da Convenção do Genocídio, de prevenir e punir o genocídio, afirmou à CNN um responsável jurídico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Kiat Wei Ng.
A investigação da ONU recomendou que a Promotoria do Tribunal Penal Internacional avaliasse o crime de genocídio no caso relacionado à situação na Palestina.
O caso segue em curso após a emissão de mandados de prisão pelo TPI no ano passado para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e um alto dirigente do Hamas, falecido.
O governo israelense declarou que a guerra em Gaza é praticada em legítima defesa e em conformidade com o direito internacional, rejeitando veementemente as alegações de genocídio.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
