A Câmara dos Deputados votou pela aprovação, por 383 votos a favor e 98 contrários, do Projeto de Decreto Legislativo que revoga o decreto do governo federal que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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No Senado, o PL foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários da bancada do PT e do líder do PDT, senador Weverton Rocha.
O texto passa a vigorar e, sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) extinguirá as modificações implementadas pelo governo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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A principal questão para o governo, neste cenário, é a redução da arrecadação. A equipe econômica projeta arrecadar cerca de R$ 10 bilhões com o decreto em 2025. A versão original, divulgada em maio e atualizada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilhões.
Para mitigar a perda em relação ao decreto original, o governo publicou uma medida provisória (MP) que, em 2025, deverá arrecadar aproximadamente R$ 10 bilhões para o orçamento público, que também enfrenta resistência no Congresso.
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Com a revogação do decreto, como o governo pretende financiar a compensação dessa queda de arrecadação? A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já avalia alternativas caso o cenário se materialize.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs ao presidente Lula o emprego de recursos suplementares provenientes do petróleo. Informações do governo indicam que mais de R$ 20 bilhões devem ser disponibilizados para a Caixa União em 2025.
O projeto de lei apresentado ao Congresso no final de maio, que permite a comercialização de óleo da União em áreas próximas aos campos de Tupi, Mero e Atapu, no pré-sal.
O projeto de lei também foi inserido na pauta de hoje quarta-feira (25). A equipe econômica estima um potencial de arrecadação de pelo menos 15 bilhões de reais.
Certas ações, como a modificação dos critérios para participações especiais (uma espécie de royalty em áreas altamente produtivas que operam pelo regime de concessão), também deverão gerar receitas adicionais para estados e municípios.
O governo também negocia com empresas estatais o recebimento de dividendos excepcionais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já manifestou que as medidas são necessárias.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
As alterações no IOF foram inicialmente definidas em 22 de maio, contudo, a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro levaram a uma reavaliação do Executivo.
O governo publicou em 11 de junho um decreto que “recalibrara” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com alternativas. Os ajustes foram combinados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Fonte por: CNN Brasil
