O senador do PT-SE solicitou mais tempo para analisar o projeto de lei apresentado pelo PP-RR, que propõe a criação do Profimed – um exame de proficiência em medicina, semelhante à prova da OAB, para médicos recém-formados. Essa decisão adiou o envio do texto à Câmara e a análise do tema no Congresso para 2026, após o recesso.

O projeto, que já foi discutido em 3 de dezembro, está pendente de análise.

Atraso na Tramitação

Devido à complexidade do projeto, que se trata de um substitutivo, a análise demandou mais tempo. Senadores governistas buscam levar o caso para análise no plenário após a conclusão do processo burocrático. Caso isso ocorra, a decisão final sobre o tema pode demorar ainda mais.

Proposta e Diferentes Perspectivas

O texto obriga novos médicos a fazerem o exame de proficiência após a formação, para obter o registro e exercer a profissão. A avaliação de aptidão seria administrada pelo Conselho Federal de Medicina. O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, similar, é organizado pelo Ministério da Educação e aplicado aos alunos nos anos finais do ensino superior, permitindo um acompanhamento mais detalhado do desempenho.

Posições e Argumentos

O projeto do Profimed, de autoria do senador do PL-SP, é visto por alguns como uma questão de vida ou morte. Senadores governistas buscam atrasar a análise final, argumentando que o projeto concede ao CFM poderes que deveriam ser do Ministério da Educação, como o controle da formação e do exercício da medicina.

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A solicitação de vista do senador do PT-SE reflete essa estratégia.

Oposição e Preocupações

Congressistas de oposição argumentaram que a discussão já havia sido adiada anteriormente e que a urgência do tema não podia ser ignorada. A expectativa é que, com o ano eleitoral, o projeto fique em segundo plano, permitindo que a tramitação seja barrada quando chegar à Câmara.

Próximos Passos

Para que o texto seja enviado à Câmara, ainda é necessário a aprovação do relatório suplementar do PP-RR e a apresentação de recursos para que ele seja analisado no plenário. Essas etapas devem ocorrer em março de 2026, após o Carnaval. A expectativa é que, com o ano eleitoral, o projeto fique em segundo plano.