PT e PL Discutem Novo Projeto de Lei Antiteração
O líder do PT na Câmara dos Deputados, em uma entrevista no Congresso nesta terça-feira (11 de novembro de 2025), sinalizou que o governo federal apoiará o novo parecer sobre a lei antiteração, caso os trechos que mencionam a Polícia Federal e as aplicações para as facções criminosas sejam removidos.
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A proposta, atualmente liderada pelo deputado do PL (São Paulo), busca um novo marco legal para o combate à criminalidade organizada.
Lindbergh Farias, em sua declaração, afirmou que o governo consideraria o projeto após a exclusão dos pontos controversos. “Se ele retirar esses 2 pontos, tudo bem. Aí, o governo apoia. Poxa, aí sim. Aí nós não temos problema em aumentar a pena”, disse.
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A expectativa é que o governo avalie o novo texto com base nas alterações propostas.
A base governamental reforçou que o projeto de lei é um substitutivo ao texto original enviado pelo Executivo, mesmo após discussões realizadas na segunda-feira (10 de novembro) à noite. O novo relatório propõe uma atuação mais colaborativa da Polícia Federal com as polícias locais, evitando a necessidade de autorização prévia dos governadores estaduais para as investigações.
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No entanto, Lindbergh Farias expressou preocupação com a mudança, argumentando que ela poderia enfraquecer as investigações federais em andamento. “Nós não aceitamos retirar um milímetro de poder da Polícia Federal”, declarou o deputado, reiterando a importância da autonomia da força policial federal no combate ao crime organizado.
O parlamentar classificou a iniciativa como uma nova “PEC da Blindagem”, aludindo à Proposta de Emenda à Constituição que, anteriormente, dificultava a abertura de processos criminais e prisões contra parlamentares sem autorização prévia do Legislativo.
A comparação foi feita com o argumento de que a nova proposta busca proteger parlamentares de investigações.
