O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, o desejo de contar com a colaboração dos governadores estaduais para diminuir a carga do Imposto sobre Combustíveis (ICMS) nos postos de gasolina. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente enfatizou a necessidade de buscar uma redução no ICMS, reconhecendo que essa medida potencializaria o impacto do pacote de medidas anunciado pelo governo federal para conter a alta dos preços do diesel.

Ele expressou a esperança de que os governadores estaduais estivessem dispostos a contribuir para essa redução, considerando a situação delicada do mercado de combustíveis.

Desafios e Possibilidades da Negociação

O presidente não detalhou um cronograma ou negociações formais com os governadores, mas ressaltou o “sacrifício” que o governo federal está fazendo para evitar o aumento dos preços do diesel. Ele enfatizou a importância da colaboração estadual, lembrando que o ICMS é um tributo estadual e, portanto, a decisão de reduzir a alíquota é de cada governo de forma independente.

O governo federal já implementou medidas como a suspensão do PIS e do Cofins sobre o diesel, além de uma subvenção de R$ 0,32 por litro, o que, somado às outras ações, deve resultar em uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços dos combustíveis.

Impacto da Redução do ICMS

O governo estima que o custo total do pacote federal seja de R$ 30 bilhões até o final de 2026. A redução do ICMS poderia ampliar significativamente o efeito das medidas federais, já que o imposto estadual representa uma parcela considerável do preço final do diesel.

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Com uma alíquota menor, o valor do imposto embutido em cada litro diminuiria, o que, teoricamente, reduziria o preço pago pelos consumidores nos postos. No entanto, essa medida também geraria um impacto direto na arrecadação dos estados, uma vez que o ICMS é a principal fonte de receita própria dos governos estaduais, e os combustíveis são uma das bases de cobrança mais importantes.

Confaz e Alíquotas Atualizadas

As regras do ICMS sobre combustíveis são definidas em conjunto pelos estados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). As alíquotas anuais de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) foram atualizadas a partir de 1º de janeiro de 2026.

As alíquotas atuais são: R$ 1,57/L (gasolina), R$ 1,17/L (diesel) e R$ 1,47/Kg (GLP). A expectativa é que a colaboração entre os governos federal e estaduais seja fundamental para o sucesso das medidas implementadas e para o alívio dos preços dos combustíveis no país.