PSDB e outros partidos da oposição argumentam que o caso deve ser suspenso no STF
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem divulgar documentos fornecidos por um ex-colaborador do TSE e contestar o processo no Supremo.
Deputados da oposição argumentaram na terça-feira (2) sobre a suspensão do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal.
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A defesa do grupo foi fortalecida em audiência com Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Tagliaferro é investigado pelo desvio de mensagens trocadas entre servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele participou nesta terça-feira em reunião da Comissão de Segurança Pública do Senado, presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
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Tagliaferro apresentou, por videochamada, documentos que apontavam para uma suposta fraude processual de Moraes, durante a audiência presidida pelo ministro no TSE.
O material, ainda não divulgado publicamente, foi parcialmente exibido por Tagliaferro na audiência. Ele afirmou que o magistrado estava realizando uma “maracutação judicial”.
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Na sua participação, o ex-assessor alegou que a base para uma ordem de busca e apreensão determinada por Moraes contra empresários, ocorrida em agosto de 2022, foi estabelecida de forma posterior à realização das buscas.
Na ocasião, a operação determinada por Moraes foi deflagrada após o portal Metrópoles revelar trocas de mensagens em um grupo de WhatsApp em que oito empresários defendiam um suposto golpe de Estado. Na decisão, o ministro citou os diálogos.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu que o material deve ser encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, que interromperia o julgamento de ofício, pois ele está contaminado e as provas também.
O Supremo Tribunal Federal começou na manhã desta terça-feira o julgamento de Bolsonaro e outros sete réus na ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), propôs que uma ação jurídica seja encaminhada ao ministro André Mendonça, do STF – o magistrado foi indicado para a Corte durante o governo Bolsonaro.
Mendonça é o relator do pedido de suspensão da ação do plano de golpe.
<h2 Submissão de denúncias
Flávio Bolsonaro solicitou a presença de um representante da Advocacia do Senado para avaliar o possível desdobramento jurídico do documento apresentado por Tagliaferro. A reunião foi interrompida provisoriamente para uma discussão interna do grupo.
Em seguida, a comissão aprovou o encaminhamento para elaborar um relatório e enviar as denúncias de Tagliaferro para o STF, TSE, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O colegiado também aprovou tornar públicos os arquivos exibidos pelo ex-assessor.
As assessorias jurídicas estão discutindo qual o instrumento legal mais adequado para uma ação coletiva perante o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério Público Federal, e qual a melhor forma de formalização legal para que essas provas sejam utilizadas e as medidas sejam implementadas, afirmou Flávio.
<h2 Denúncia contra Tagliaferro
A Procuradoria-Geral da República denunciou Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolve organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ele coordenou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no período em que Moraes presidiu o TSE. O ministro liderou a Corte Eleitoral de agosto de 2022 a maio de 2024. O ex-assessor foi alvo de pedido de extradição solicitado por Moraes e encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty.
Após o início das investigações sobre o vazamento das conversas conduzidas por Tagliaferro, ele foi afastado e viajou para a Itália, onde reside atualmente. O ex-assessor foi alvo de pedido de extradição solicitado por Moraes e encaminhado pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty.
A Comissão de Segurança Pública também aprovou na terça-feira o envio de um pedido de proteção para Tagliaferro ao governo italiano.
Quais acusações Bolsonaro enfrenta? Compreenda.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Ricardo Tavares
Fluente em quatro idiomas e com experiência em coberturas internacionais, Ricardo Tavares explora o impacto global dos principais acontecimentos. Ele já reportou diretamente de zonas de conflito e acompanha as relações diplomáticas de perto.
