PSDB e alguns senadores alertam para risco de obstrução do processo de impeachment de Moraes, considerando que há parlamentares com mandato até 2026

A maioria dos senadores com o atual mandato finalizando após as eleições de 2026 se opõe ou não tem posição definida em relação a um possível impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme aponta a oposição. O grupo busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que adoce a pauta. Os trabalhos presenciais no Congresso retomam nesta terça-feira (12), após uma semana de instabilidade.

Os dados sobre a adesão no Senado a um processo contra Moraes são registrados pelo site “Voto Senadores”, utilizado como instrumento para pressionar parlamentares.

Na noite de domingo (10), a plataforma indicava 41 senadores a favor do processo de impeachment, 21 indecisos e 19 oposição.

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A comissão com membros de mandatos em curso reúne dois terços da Câmara (54 senadores). Desses, 56% são contrários ou neutros em relação à pauta (30 parlamentares) – enquanto 44% (24 senadores) declaram-se favoráveis ao processo.

Entre os senadores com mandatos a cumprir até a eleição de 2030 (27 senadores), 63% são favoráveis ao impeachment de Moraes (17 parlamentares), enquanto 37% estão indefinidos ou são manifestamente contrários (10 senadores).

Os mandatos de senadores têm duração de oito anos, e os membros podem concorrer e ser reeleitos.

Processo

A articulação do impeachment contra Moraes ganhou destaque como prioridade da oposição no Senado, em razão de recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.Moraes é o relator do processo em que Bolsonaro e outros são acusados por integrarem um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022, além de outras ações e inquéritos que visam o ex-presidente e seus aliados.

A oposição questiona a atuação de Moraes nessas ações, apontando a demora para a conclusão de inquéritos, decisões de ofício, casos de censura prévia, entre outras questões, que também são levantadas por parte da comunidade jurídica.

Um processo de impeachment só avança no Senado se houver aprovação do presidente da Câmara, atualmente Alcolumbre.

Se o presidente do Senado aceitar a denúncia, o primeiro passo é instituir uma comissão especial, a qual deverá emitir, em até 10 dias, um parecer favorável ou desfavorável a um processo de impeachment.

O parecer é, então, apreciado pelo plenário. Se 41 senadores derem voto favorável a um relatório pró-abertura, inicia-se o processo, que termina em destituição se, na votação derradeira, 54 parlamentares votarem favoravelmente a medida.

A iniciativa de um processo de impeachment exige assinaturas, sim. Contudo, você não é o presidente do Senado para ter responsabilidade. Ele (Alcolumbre) percebe o risco de propor um impeachment: criaria uma turbulência institucional muito forte, avaliou o doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Adriano Oliveira.

Não se registra, na história democrática do Brasil, um processo de destituição de um ministro do STF, contudo, ministros da Corte tiveram seus mandatos cassados por meio de atos institucionais durante a ditadura militar.