A maioria dos senadores com o atual mandato finalizando após as eleições de 2026 se opõe ou não tem posição definida em relação a um possível impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme aponta a oposição. O grupo busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que adoce a pauta. Os trabalhos presenciais no Congresso retomam nesta terça-feira (12), após uma semana de instabilidade.

Os dados sobre a adesão no Senado a um processo contra Moraes são registrados pelo site “Voto Senadores”, utilizado como instrumento para pressionar parlamentares.

Na noite de domingo (10), a plataforma indicava 41 senadores a favor do processo de impeachment, 21 indecisos e 19 oposição.

A comissão com membros de mandatos em curso reúne dois terços da Câmara (54 senadores). Desses, 56% são contrários ou neutros em relação à pauta (30 parlamentares) – enquanto 44% (24 senadores) declaram-se favoráveis ao processo.

Entre os senadores com mandatos a cumprir até a eleição de 2030 (27 senadores), 63% são favoráveis ao impeachment de Moraes (17 parlamentares), enquanto 37% estão indefinidos ou são manifestamente contrários (10 senadores).

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Os mandatos de senadores têm duração de oito anos, e os membros podem concorrer e ser reeleitos.

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A articulação do impeachment contra Moraes ganhou destaque como prioridade da oposição no Senado, em razão de recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.Moraes é o relator do processo em que Bolsonaro e outros são acusados por integrarem um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022, além de outras ações e inquéritos que visam o ex-presidente e seus aliados.

A oposição questiona a atuação de Moraes nessas ações, apontando a demora para a conclusão de inquéritos, decisões de ofício, casos de censura prévia, entre outras questões, que também são levantadas por parte da comunidade jurídica.

Um processo de impeachment só avança no Senado se houver aprovação do presidente da Câmara, atualmente Alcolumbre.

Se o presidente do Senado aceitar a denúncia, o primeiro passo é instituir uma comissão especial, a qual deverá emitir, em até 10 dias, um parecer favorável ou desfavorável a um processo de impeachment.

O parecer é, então, apreciado pelo plenário. Se 41 senadores derem voto favorável a um relatório pró-abertura, inicia-se o processo, que termina em destituição se, na votação derradeira, 54 parlamentares votarem favoravelmente a medida.

A iniciativa de um processo de impeachment exige assinaturas, sim. Contudo, você não é o presidente do Senado para ter responsabilidade. Ele (Alcolumbre) percebe o risco de propor um impeachment: criaria uma turbulência institucional muito forte, avaliou o doutor em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Adriano Oliveira.

Não se registra, na história democrática do Brasil, um processo de destituição de um ministro do STF, contudo, ministros da Corte tiveram seus mandatos cassados por meio de atos institucionais durante a ditadura militar.

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O Senado representa uma prioridade para Bolsonaro e seu grupo político em relação à eleição de 2026, sem considerar o processo de abertura contra Moraes, o que acende o alerta na esquerda.

Em junho, durante um protesto, Bolsonaro solicitou aos seus apoiadores: “Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o destino do Brasil, nem preciso ser presidente”.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, vinculou diretamente a extensa renovação no Senado a uma maior probabilidade para a tramitação da denúncia contra Alexandre de Moraes.

Quarenta e um senadores assinaram a abertura do processo de impeachment do violador de direitos humanos. Imagine quando forem renovados 2/3 dos senadores, afirmou Eduardo, em publicação nas redes sociais na semana passada.

Vinte e dois senadores assinaram o pedido de abertura de processo de impeachment contra o autor de violações de direitos humanos. Considere a renovação de dois terços das vagas no Senado.

Com o início do processo de impeachment, Moraes é afastado de suas funções.

Eduardo Bolsonaro

Eduardo se encontra nos Estados Unidos buscando sensibilizar o governo do presidente americano, Donald Trump, para a aplicação de sanções contra Moraes, conforme a Lei Magnitsky.

No Brasil, tramita uma investigação sob relatoria de Moraes que apura a atuação de Eduardo nos Estados Unidos. É no âmbito dele que, na semana passada, foi decretada a prisão domiciliar contra Jair, em razão de descumprimento de medidas cautelares que o proibiam de se manifestar nas redes sociais.

O presidente Lula (PT) também em junho, solicitou que a esquerda alcance a maioria no Senado com a eleição de 2026 – ou, caso contrário, a oposição irá “avacalhar” o STF, nas palavras do presidente.

“É necessário assegurar as instituições que garantem o funcionamento da democracia”, declarou Lula na ocasião, durante congresso do PSB.

Para Adriano Oliveira, os resultados das últimas eleições podem ser entendidos como um indicativo de uma expansão na bancada associada a Bolsonaro no Senado, sobretudo com a chegada de dois novos senadores provenientes dos estados do Sul e do Sudeste.

“No entanto, não devem vencer por uma disparidade tão evidente, e o Senado deve permanecer dividido entre senadores ligados ao lulismo, ao bolsonarismo e ao centro”, declarou Adriano, também professor na UFPE.

Com o Partido dos Trabalhadores caindo atrás no Congresso, é o Partido Liberal quem demonstra força para impedir o avanço de um processo contra Alexandre de Moraes.

O senador, com mandato até 2030 e integrante do grupo, é considerado “indefinido” nas contas da oposição. Ele poderá ser reeleito à presidência do Senado em 2027, se concorrer novamente e obtiver o apoio de 41 senadores.

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Fonte por: CNN Brasil