Proposta "Salvo-Conduto" é Ofensa Antidemocrática no Congresso

Ameaça à Democracia Brasileira: Análise de Paulo Niccoli Ramirez

O cientista político e professor Paulo Niccoli Ramirez emite um alerta urgente sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem pela Câmara dos Deputados e a tramitação do Projeto de Lei (PL) da Anistia aos golpistas de 8 de janeiro. Ramirez argumenta que essas iniciativas representam uma ameaça direta ao regime democrático brasileiro, ecoando estratégias utilizadas por líderes autoritários do passado.

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Ele compara a situação atual com o processo que permitiu a ascensão de Benito Mussolini na Itália fascista e Adolf Hitler na Alemanha nazista, ambos chegando ao poder através de vias democráticas, manipulando as regras e usurpando o sistema. “Muita gente acha que fascismo e democracia são antípodas, elementos opostos radicalmente. Mas não podemos esquecer que tanto o fascismo de Mussolini quanto o nazismo de Hitler chegam ao poder pelas vias democráticas, usurpando as regras do jogo, mudando essas regras gradualmente. É isso que os bolsonaristas têm feito”, explica.

A proposta de blindagem, aprovada na terça-feira, cria um “salvo-conduto” para parlamentares investigados, permitindo que apenas o Congresso possa condená-los e afastá-los do cargo. Ramirez critica a situação atual, afirmando que o Congresso se tornou “inimigo da sociedade brasileira”, com “facções de criminosos” dentro de suas fileiras. A anistia, articulada pelo Centrão, busca “apagar os crimes do bolsonarismo” e enfraquecer as instituições de Justiça.

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O cientista político também destaca os impactos das denúncias contra o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o senador Ciro Nogueira, envolvendo o Centrão e a extrema direita em atividades ilegais, como envolvimento com milícias e tráfico de drogas. “Existe um combo em que os parlamentares se envolvem, do Centrão e da direita, com milícias, com tráfico de drogas, com o mau uso dos recursos públicos”, observa Ramirez. Ele defende que o PT e partidos de esquerda aproveitem o momento para ampliar alianças e enfrentar o avanço da extrema direita, revertendo o jogo do poderes do Congresso, que caracteriza como o “menos republicanos que já tivemos”.

“É preciso haver uma aliança democrática de todos aqueles que têm o bom senso de defender o regime atual. Caso contrário, todos nós estamos em riscos tremendos em relação às nossas liberdades individuais, às liberdades de expressão”, alerta Ramirez.

Gabriel Furtado

Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.