Proposta recente de orientação bolsonarista visando simplificar o processo de destituição de ministros do STF

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) propôs, na quinta-feira 14, uma medida para simplificar o processo de destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal. O foco do parlamentar é Alexandre de Moraes.

A proposta central estabelece que a Mesa do Senado terá 30 dias para analisar uma denúncia de crime de responsabilidade envolvendo um ministro do STF, caso seja apresentada pela maioria absoluta do Senado ou da Câmara.

Se o comando da Casa Alta não se manifestar no prazo, a criação da comissão especial responsável por avaliar a denúncia será automática, segundo o projeto. “O que se busca é garantir que tal análise não seja obstaculizada de forma monocrática ou arbitrária”, diz a justificativa.

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Luiz Lima (RJ), Gilson Marques (SC), Adriana Ventura (SP) e Ricardo Salles (SP) manifestam seu apoio ao texto.

A oposição no Senado declarou ter obtido, na semana anterior, 41 assinaturas para o processo de impeachment contra Moraes. Esse número corresponderia à maioria na Casa e seria suficiente para aprovar a abertura formal do processo em sessão plenária, caso o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidisse colocá-lo em pauta.

Ainda assim, o processo permanecerá paralisado, uma vez que Arémio já declarou que não tem intenção de tratar o assunto.

Fonte por: Carta Capital