Tarifa Zero em Belo Horizonte: Proposta Válem para Votação Nesta Sexta-feira

Líderes de bancada da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram na segunda-feira (29) para discutir a pauta da semana e avaliar a possibilidade de o projeto de lei que propõe tarifa zero no transporte público da capital mineira ser levado à votação nesta sexta-feira (3). A iniciativa foi apresentada pela vereadora Iza Lourença (PSOL).

Apesar da Prefeitura de Belo Horizonte se opor ao projeto, a administração pública manifestou o desejo de que a Câmara pautasse a proposta para primeira votação na sexta-feira (3), antes de uma viagem do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) à China. O objetivo é garantir a votação antes da viagem do prefeito.

O líder do PT, Pedro Patrus, comentou: “Nós aceitamos que fosse votado no dia 3, mas colocamos nosso desconforto porque a Prefeitura não pode impor um projeto de vereador para ser votado no dia que ela quiser. De qualquer forma achamos importante que se vote no dia 3. A sociedade, os movimentos sociais já estão mobilizados para este dia que será um dia importante nessa casa”.

As articulações para aprovação do projeto são lideradas pelas bancadas do PSOL e do PT, e ambas se mostraram favoráveis para que o texto fosse à apreciação pelo plenário nesta semana. São necessários 28 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para que a proposta seja aprovada e ir à sanção pelo prefeito.

Se aprovada e sancionada, a proposta poderá transformar Belo Horizonte na primeira capital com transporte público municipal sem cobrança direta ao usuário. O projeto, que já passou pela análise de três comissões, prevê que o modelo de tarifa zero para a população possa começar a valer, se aprovada, no período de até quatro anos e entraria em vigor no próximo contrato de concessão do transporte.

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O texto se baseou em um estudo da UFMG que apontou formas de custear sistema público de transporte para que ele seja totalmente gratuito. Os custos seriam atacados com recursos do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo e financiamento de empresas. O custo total do sistema de transporte giraria em torno de R$ 2 bilhões.

Segundo a Prefeitura, a medida pode acabar afugentando os empregadores da capital. A administração municipal defende a necessidade de um diálogo com o empresariado da cidade, argumentando que a proposta é uma “utopia” e que os empresários vão sair da cidade.

Pedro Patrus conclui: “Se a prefeitura é contra, que se abra um diálogo quanto a isso. Podemos pensar em outras formas, vamos fazer gradativamente o tarifa zero, podemos pensar em alargar esta conversa com o empresariado da cidade porque o prefeito deu algumas declarações dizendo que é uma utopia, dizendo que os empresários vão sair da cidade. O dinheiro que eles já gastam com o vale transporte é que pode ser usado para instituir o Tarifa Zero na cidade”.