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Proposta de lei solicita o encerramento do recesso parlamentar para que o Congresso possa atuar contra a “politicização do STF”

O partido busca que o Parlamento avalie ações contra o que entende serem excessos do STF; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já se manifestou e op…

Por: Gabriel Furtado

19/07/2025 0:11

4 min de leitura

Proposta de lei solicita o encerramento do recesso parlamentar para que o Congresso possa atuar contra a “politicização do STF”
(Imagem de reprodução da internet).

A Comissão do PL no Congresso Nacional organizou uma operação de crise e realizou reunião de emergência em resposta à operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na reunião, decidiram solicitar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que suspendam o recesso. O PL quer que o Parlamento aprove medidas contra o que considera ser abusos do Supremo Tribunal Federal (STF). A ata da reunião registra entre as decisões a recomendação: “encaminhar ofício ao presidente da Câmara, solicitando o encerramento imediato do recesso branco e a convocação de reunião urgente da Mesa Diretora, para que o Parlamento possa deliberar sobre medidas institucionais frente ao desequilíbrio entre os Poderes e a crescente politização do Judiciário”.

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Alcolumbre já se posicionou e decidiu manter o recesso. Motta ainda não se posicionou. Na sexta-feira (18), deputados e senadores do partido realizaram uma reunião virtual e, na segunda-feira, 21, eles retornam a Brasília mesmo durante o recesso para uma conversa presencial. Como estratégia inicial, o PL indicou a convocação emergencial das comissões de Segurança Pública da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na terça-feira, 22, para aprovar uma moção de louvor a Bolsonaro.

A Comissão de Segurança do Senado é presidida pelo filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e a da Câmara é pelo apoiador de Bolsonaro, Paulo Bilynskyj (PL-SP). O grupo também prevê uma convocação emergencial da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. O colegiado é presidido por Filipe Barros (PL-PR).

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A Câmara não está oficialmente em recessão. Para isso, seria necessário o Congresso votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – o que não ocorreu, algo que tem acontecido com frequência nos últimos anos. Mesmo assim, os presidentes da Câmara e do Senado adotam um “recesso branco”, em que a pauta de todo o Legislativo federal é desocupada no mesmo período que deveria ser do recessão: duas semanas.

Deputados do PL manifestam o desejo por demonstrações públicas, e um parlamentar solicita intervenção das Forças Armadas.

Após a reunião, deputados e senadores do PL que se encontravam em Brasília foram ao Senado e leram uma carta em repúdio à operação da PF contra Bolsonaro, convocando manifestações nas ruas. “O povo deve voltar às ruas, de forma pacífica e ordeira, para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia. Nenhuma toga está acima da lei”, diz a carta, assinada pelos líderes do PL e da oposição no Congresso Nacional.

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Após a leitura, o deputado Coronel Cristovão (PL-RO) fez, de maneira indireta, um apelo à intervenção militar. “Eu me orgulhei das forças armadas em 64 (referência a 1964, ano em que ocorreu um golpe de Estado no Brasil). Hoje quero dizer o seguinte: Forças Armadas, estejam ao lado do povo brasileiro, estejam ao lado da democracia”, declarou.

Questionado sobre o que pretendia ou se houve apoio a uma operação fraudulenta, Chrisóstomo preferiu não responder. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatou que esteve com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro durante a manhã deste sexta-feira (18), e declarou que ela agora se consolida como a maior liderança conservadora no Brasil. “Da perseguição nasceu uma grande líder. Bolsonaro vai se calar, mas quem vai falar é a maior líder da nação conservadora”, afirmou Damares, referindo-se a Michelle.

Sob determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o ex-presidente também ficará submetido a medidas restritivas, abrangendo o emprego de tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também está proibido de acessar as redes sociais. Adicionalmente, Bolsonaro deverá cumprir o recolhimento domiciliar das 19 horas às 7 horas e nos fins de semana; não poderá se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros nem com outros réus e investigados pelo STF.

A investigação da Polícia Federal indicou que Bolsonaro incentivou as articulações junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para impor sanções ao governo brasileiro devido ao julgamento de um golpe de Estado, no qual ele é réu. Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas, sustentando que o ex-presidente sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. “A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, diz o texto.

Com informações do Estadão Contudo Publicado por Fernando Dias

Fonte por: Jovem Pan

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Foto do Gabriel Furtado

Autor(a):

Gabriel Furtado

Gabriel é economista e jornalista, trazendo análises claras sobre mercados financeiros, empreendedorismo e políticas econômicas. Sua habilidade de prever tendências e explicar dados complexos o torna referência para quem busca entender o mundo dos negócios.

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