A proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais poderá ser objeto de votações no plenário da Câmara dos Deputados nesta semana.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem demonstrado vontade de tratar do assunto na sessão plenária e deve levá-lo à deliberação dos líderes na terça-feira (19).
Uma das propostas em discussão sobre o tema é o projeto de lei (PL) nº 2628, de 2022, também conhecido como o PL da adultização.
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O projeto de lei, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), chegou à Câmara em 2024 após aprovação no Senado Federal. Atualmente, o PL tramita na Comissão de Comunicação, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
A CNN declarou que o documento está pronto e que tem buscado superar a oposição na análise do assunto.
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Motta apresentará requerimento sobre a urgência do PL para reunião de líderes na terça-feira (19). A proposta é que a votação da urgência e do mérito ocorra ainda na quarta-feira (20).
Adicionalmente, um comitê de trabalho examinará outros projetos relacionados ao tema dentro de um período de 30 dias.
O plenário da Câmara também receberá, na quarta-feira (20), uma comissão geral para debater, com integrantes da sociedade civil, a proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais.
A exploração da sexualidade infantil está em evidência.
A exposição da exploração e sexualização de crianças e adolescentes na criação de conteúdo online aumentou em âmbito nacional após o influenciador Felca denunciar a prática.
Um vídeo do influenciador, publicado em seu canal no Youtube, cita a situação em torno do influenciador paraibano Hytalo Santos, que já era alvo de investigação.
Após a exposição, Hytalo e o marido foram detidos em São Paulo.
O presidente da Câmara, em resposta à crescente repercussão das denúncias nas redes sociais, reagiu e se comprometeu a tratar do assunto em sessão plenária. Em 10 de agosto, Hugo Motta declarou que o tema era urgente e que seria abordado.
Fonte por: CNN Brasil
