O governo federal analisa a viabilidade de extinguir o requisito de comparecimento às autoescolas para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Estimativas do Ministério dos Transportes indicam que a medida poderia diminuir o custo do documento em até 80%.
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O custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64, sendo que o candidato arcara com aproximadamente R$ 2.469,35 em relação à autoescola e R$ 746,29 em taxas.
A proposta está pendente de aprovação da Casa Civil. Se implementada, a obrigatoriedade de comparecer a CFCs será eliminada para as categorias A e B da CNH.
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Com a suspensão, a emissão da CNH deve manter os mesmos padrões do Contran, já observados, com a manutenção das provas teórica e prática. Após aprovado, a proposta será regulamentada por uma resolução do órgão que estabelece as normas do sistema de trânsito brasileiro.
As aulas práticas, sob o modelo vigente, necessitam de um mínimo de 20 horas. Com a nova proposta do governo, as aulas práticas se tornarão opcionais e sem exigência de carga horária mínima.
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O candidato pode contratar um curso de formação ou instrutor independente credenciado nos Detrans e na Senatran, obtendo sua formação da maneira que considerar mais conveniente, reduzindo os gastos.
A estimativa do Ministério dos Transportes aponta que 45% dos donos de motocicletas e demais veículos de duas rodas trafegam sem possuir CNH. Já na categoria B, 39% dos proprietários de veículos de passeio conduzem sem habilitação.
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Fonte por: CNN Brasil
