Pronara e a Resolução 4/2026: Críticas e Desafios para o Programa
Em março de 2026, o Comitê Gestor Interministerial publicou a Resolução 4/2026, delineando 31 iniciativas prioritárias para o biênio 2026-2027. O documento surge em um momento crucial, com a instituição do Pronara pelo governo federal em junho de 2025, um programa com o objetivo de mitigar os impactos da utilização de agrotóxicos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
No entanto, a proposta do governo não passou despercebida, gerando críticas de grupos que defendem a proteção ambiental e a saúde das populações vulneráveis.
Análise da Campanha Contra os Agrotóxicos
A campanha, que reúne 19 entidades nacionais e movimentos populares, emitiu uma nota técnica apontando falhas e limitações na proposta oficial. A entidade destaca a necessidade de maior detalhamento, prazos definidos e mecanismos de monitoramento eficazes para garantir a concretude do plano.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A campanha ressalta que a sociedade brasileira exige ações de impacto real diante da problemática dos venenos, afetando comunidades indígenas, povos tradicionais, camponeses, quilombolas e a população exposta aos agrotóxicos.
Pontos de Destaque da Crítica
A campanha critica a priorização de ações de implementação menos complexas, que não dependem do Congresso Nacional ou de setores ligados ao agronegócio. Argumenta que essa escolha deixa de fora temas urgentes, como o fim da pulverização aérea e das isenções fiscais aos agrotóxicos.
Leia também:
Agricultor Vorni Borba Triplica Produtividade com Nova Moradia no RS
Bahia se torna pioneira com implementação da Matriz Curricular da Educação do Campo pelo MST
Mata Atlântica perde área equivalente a 16 vezes a cidade de São Paulo em 40 anos, revela MapBiomas
Além disso, questiona a recomendação para que estados criem suas próprias regras sobre distâncias mínimas para a aplicação de agrotóxicos, defendendo uma atuação decisiva do governo federal para impor limites claros, especialmente perto de escolas e moradias.
A Ideia da Troca de Produtos Químicos
A campanha também alerta sobre a ideia de simplesmente substituir produtos químicos por biológicos, argumentando que essa abordagem é fadada ao fracasso sem uma mudança real no modelo de produção agrícola. A entidade enfatiza a importância de ações concretas para reduzir e, a longo prazo, eliminar o uso de agrotóxicos na produção alimentar brasileira, garantindo a segurança da população e a proteção do meio ambiente.
Posicionamento do Governo Federal
A Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação do Comitê Gestor Interministerial, defende que as iniciativas da Resolução 4/2026 “reúnem compromissos de diferentes ministérios para promover a saúde pública, a conservação ambiental e o fortalecimento de sistemas de produção de alimentos mais sustentáveis”.
O governo destaca os seis eixos do programa, incluindo o estímulo ao desenvolvimento e à adoção de bioinsumos, a ampliação da participação social e o fortalecimento de estratégias de monitoramento.
Considerações Finais
A Resolução 4/2026 representa um esforço do governo federal para abordar a questão dos agrotóxicos, mas a crítica da Campanha Contra os Agrotóxicos demonstra a complexidade do desafio e a necessidade de ações mais abrangentes e eficazes. A discussão sobre o Pronara e suas prioridades continua sendo fundamental para garantir a proteção da saúde e do meio ambiente, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
